DOMCE 18/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3378

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FDA5FE7E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinqüenta reais), com percentual de desconto ofertado de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Elonmarcos Cândido Correia - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:79C62380

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.12.26.1. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CEM POR CENTO LTDA inscrito no CNPJ nº 48.688.944/0001-20 classificado no lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 1.313.400,00 (um milhão trezentos e treze mil quatrocentos reais), lote 03 - Óleo Diesel S10, no valor global de R$ 503.200,00 (quinhentos e três mil duzentos reais), com percentual de desconto ofertado de 27,10% (vinte e sete inteiros e dez centésimos por cento), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto ao respectivo vencedor. Maria Angelita de Souza Silva - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 15 de Janeiro de 2024.

Várzea Alegre – CE, 15 de Janeiro de 2024.

MARIA ANGELITA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:AFD5EDB7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PORTARIA Nº 01/2024

TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE(CE), PARA EFEITOS DA PROGRESSÃO HORIZONTAL, REFERENTE AO INTERSTÍCIO 01/06/2020 – 31/05/2023, CONFORME LEI 948/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GUARACIABA DO NORTE(CE), Antônia Evani Araújo Teles Gomes, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais, e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 948/2009, de 29 de dezembro de 2009, RESOLVE: Art. 1º - Tornar público o Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE) para efeitos de Progressão Horizontal referente ao interstício 01/06/2020 – 31/05/2023, conforme determina a Lei nº 948/2009, de 29 de dezembro de 2009. Art. 2º - O Resultado Final a que se refere o art. 1º consta do Anexo Único desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Guaraciaba do Norte(CE), 16 de janeiro de 2024.

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretária Municipal de Educação e Cultura

ANEXO ÚNICO a que se refere a Portaria nº 01/2024, Resultado Final da Avaliação dos Profissionais do Magistério Público Municipal de Guaraciaba do Norte(CE), referente ao interstício 01/06/2020 - 31/05/2023, para efeitos da Progressão Horizontal. MAT. NOME REFERÊNCIA ANTERIOR REFERÊNCIA ATUAL 552 FRANCISCA CATARINA DE FARIAS PROF.(A) PEB I REF.4 100 H PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 526 NAZARE SANTOS DO AMARAL PROF.(A) PEB I REF.4 100 H PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 131 ELIZANGELA RIBEIRO MESQUITA PROF.(A) PEB I REF.4 100 H PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 5032 FRANCISCA AURIA DA SILVA ALCANTARA PROF.(A) PEB I REF.4 100 H PROF.(A) PEB I REF.4 100 H 268 ANTONIA JOELMA FREITAS FERREIRA PROF.(A) PEB II REF.3 100 H PROF.(A) PEB II REF.4 100 H 5164 MARIA JOSE LOPES RIBEIRO PROF.(A) PEB II REF.4 100 H PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 3315 ANTONIO RENATO BARBOSA SOARES PROF.(A) PEB II REF.4 100 H PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 5038 VALDIRENE RODRIGUES DE MESQUITA PROF.(A) PEB II REF.4 100 H PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 5354 MARCELHO RIBEIRO DOS SANTOS PROF.(A) PEB II REF.4 100 H PROF.(A) PEB II REF.5 100 H 5558 FRANCISCA MARTA MENDONCA DE MELO TAVARES PROF.(A) PEB II REF.5 100 H PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 671 ELIENE BEZERRA DA SILVA MARTINS PROF.(A) PEB II REF.5 100 H PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 4621 ANTONILDA SARAIVA DE SOUSA PROF.(A) PEB II REF.5 100 H PROF.(A) PEB II REF.6 100 H 19108 ANTONIA ROSA LOPES DE SOUSA PROF.(A) PEB II REF.7 100 H PROF.(A) PEB II REF.8 100 H 5251 FRANCISCA LEIDIANE MARQUES BRITO PROF.(A) PEB II REF.7 100 H PROF.(A) PEB II REF.8 100 H