DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800013 13 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.715/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Jeronimo Pereira, CPF: .822.965-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131076/2019-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.148/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. José Alves da Silva Filho, CPF: .371.634- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 130786/2019-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.725/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Julieth Mesquita Lacerda, CPF: .667.023- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 148636/2019-5por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.167/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Katyelle Ligia Rodrigues Botelho, CPF: .483.951-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132284/2019-7 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.883/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Laiane Cristina Freire Miranda, CPF: .451.382- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133842/2019-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.145/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Leticia Laleska Gabriel, CPF: .323.799- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131930/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.748/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Miguel Borges Mendes, CPF: .416.427-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 133569/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.703/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Mizael Cardoso da Silva, CPF: .222.852- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131057/2020-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 28.707/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Mozart Otávio Guedes Maia, CPF: .368.558- a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 145955/2019-2 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.879/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificada a Sra. Nicolly Ramalho Silva, CPF: .475.246-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 131289/2020-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27.863/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Rafael Bruno Albuquerque de Sousa, CPF: .022.143-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo técnico nº 132463/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 17 de janeiro de 2024. PEDRO EUSTAQUIO PEREIRA PERES Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP Substituto Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 126/2021. Nº Processo: 53115.020815/2021-17. Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 126/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/12/2023 a 24/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.550.625,05. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).