DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024011800069 69 Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29/04/2022, publicado no DOU de 04/05/2022, Seção 3, páginas 83 a 88, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 025, de 17/02/2023, publicado no DOU de 23/02/2023, Seção 3, página 34, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Educação/Ensino- Aprendizagem (com ênfase em Língua Portuguesa), do Departamento de Metodologia de Ensino/Centro de Educação. JOSE NERI GOTTFRIED PANIZ PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI002/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a empresa SOFTEX, CNPJ 01.679.152/0001- 25, coordenadora, representada na forma de seu Estatuto Social pelo seu Vice-Presidente Executivo Diônes dos Santos Lima, e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Falseti Filho; a Universidade Federal de Santa Maria, CNPJ 95.591.764/0001-05, executora, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch; Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência- FATEC, interveniente administrativa, inscrita no CNPJ sob n° 89.252.431/0001-59, representada por seu Diretor Presidente Jeferson de Souza Flores. Objeto: Execução de projeto de pesquisa intitulado Residência em Microeletrônica - CI Brasil Inovação, visando a concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), no âmbito dos programas e projetos de interesse nacional na área de informática e automação considerados prioritários (PPI) pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com recursos da Lei nº 8.248/91. Assinatura: 15/01/2024. Vigência: 15/07/2026. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 8.666/93 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.159690/2023-50. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000795/2024-12. Pregão Nº 121/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 21.017.135/0001-30 - IMPERIO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo e portaria/recepção, de líder de serviços (cbo 5101-10), zelador (cbo 5141-20), vigia (cbo 5174-20), ajudante geral e recepcionista (cbo 4221-05), nas dependências do campus guarulhos da universidade federal de são paulo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 1.791.322,80. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 23089.018706/2023-03. Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: alteração do plano de trabalho 1751226 que foi substituído pelo plano de trabalho atualizado 1976307, conforme justificado no ofício 4 (1979923). Correção da vigência, onde se lê: o presente instrumento terá vigência da data de assinatura até o mês de outubro de 2024, conforme período de execução do plano de trabalho 1751226. Leia-se: o prazo de vigência da contratação é de 01/10/2023 a 01/10/2024, conforme período de execução do plano de trabalho 1976307. Essas alterações não alteram o valor total dos serviços prestados, mantendo-se os valores pactuados de acordo com o contrato n° 120/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EDITAL Nº 2, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA O VICE-REITOR, no exercício do cargo de REITOR, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vagas da Carreira de Magistério Superior, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01, conforme Edital n° 14/2023, publicado no DOU de 09/10/2023 e retificado no DOU 27/10/2023, para as áreas: ÁREA: AQUICULTURA Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004037 MARIANA LINS RODRIGUES . 2 202309004274 EDENILCE DE FÁTIMA FERREIRA MARTINS . 3 202309004039 PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO . 4 202309004213 RENATA DA SILVA FARIAS Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004039 PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO AREA: ARTE E INTERCULTURALIDADE / ARTES Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004134 ADRIANA BARBOSA PESCA PAIVA . 2 202309004108 MIRNA KAMBEBA OMÁGUA AREA: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL)-GRADUAÇÃO EM ARTES(BACHARELADO) OU MÚSICA OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL, ARTES OU ÁREAS AFINS. Vagas: 1 - DE Não houve candidatos classificados AREA: ARTES (PRODUÇÃO CULTURAL)-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO SOCIAL OU ARTES CÊNICAS OU PRODUÇÃO CULTURAL; MESTRADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS; DOUTORADO EM PRODUÇÃO CULTURAL OU ARTES CÊNICAS OU ÁREAS AFINS. Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004273 RAFAEL REBOUÇAS SILVEIRA . 2 202310004347 PAULO ANDRADE MAGALHÃES FILHO . 3 202310004323 LOURIVÂNIA SOARES SANTOS Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202310004323 LOURIVÂNIA SOARES SANTOS AREA: ARTES CÊNICAS/ EDUCAÇÃO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309003942 JOÃO VÍTOR FERREIRA NUNES AREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO Vagas: 1 - DE Não houve candidatos classificados AREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO / SISTEMA DE COMPUTAÇÃO Vagas: 1 - DE Não houve candidatos classificados AREA: CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004285 ELINALDO SANTOS DE GÓES JÚNIOR AREA: COMUNICAÇÃO / COMUNICAÇÃO DIGITAL Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309003956 MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA . 2 202309004126 KAMYLA LEMES SOARES . 3 202309003970 LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309003956 MÁRCIO RICARDO DA SILVA BARBOSA . 2 202309003970 LUCINEIDE MAGALHÃES DE MATOS AREA: DIREITO CIVIL / DIREITO ROCESSUAL CIVIL TEORIA GERAL DO P R O C ES S O Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004201 THAIS GISELLE DINIZ SANTOS . 2 202309004250 DANÚBIA PATRÍCIA DE PAIVA . 3 202309004261 CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA . 4 202309003995 HOSANA LEANDRO DE SOUZA DALLORTO . 5 202309004187 LIZE BORGES GALVÃO AREA: ENGENHARIA CIVIL/ INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES Vagas: 2 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202310004321 ANDERSONN MAGALHÃES DE OLIVEIRA . 2 202309003971 CARINE ARAGÃO DE MELLO AREA: ENGENHARIAS / ENGENHARIA SANITÁRIA / RESÍDUOS SÓLIDOS, DOMÉSTICOS E INDUSTRIAIS Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202310004313 ELISANGELA MARIA DA SILVA . 2 202309004022 RITIELLI BERTICELLI . 3 202309004093 ROMÁRIO OLIVEIRA DE SANTANA . 4 202309003940 TÂNIA GALAVOTE PINTO . 5 202309004046 EMILLY DA SILVA FARIAS . 6 202309004179 MARCONI VIEIRA DA SILVA AREA: ENGENHARIAS /ENGENHARIA I / ENGENHARIA III / ENGENHARIA M EC Â N I C A Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004208 DOUGLAS BITENCOURT VIDAL . 2 202309004204 JOSÉ ELOIM SILVA DE MACÊDO AREA: ENSINO DE FÍSICA/ FÍSICA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004138 KAREL PONTES LEAL AREA: ENSINO DE GEOGRAFIA/ GEOGRAFIA/ ESTÁGIO SUPERVISIONADO Vagas: 1 - DE Ampla Concorrência . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309004254 MÁRCIO ABONDANZA VITIELLO . 2 202309003990 SORAIA MONTEIRO AFONSO . 3 202309003931 CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS . 4 202310004356 JÉSSICA DA MATA LIMA Cotas Para Negros . Classificação Número de Inscrição Candidato . 1 202309003931 CLEDIANE NASCIMENTO SANTOS . 2 202310004356 JÉSSICA DA MATA LIMA