DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Rolph Eber Casale Junior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001194/2023-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0284.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Condado, inscrita sob o CNPJ: 10.150.068/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.405-5 - CHASSI: S0R3CXTTLP3260197; 01 (um) Trator Agrícola YANMAR, Solis 75RX, 4x4, 75 CV - tombamento nº 321.448-8 - CHASSI: BYWDK1258404MS; e 01 (um) Arado Reversível - tombamento nº 321.617-4, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 323, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001194/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2023. ASSINAM: JOSÉ COSTA BARROS, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Antônio Cassiano da Silva, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001109/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0272.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Goiana, inscrita sob o CNPJ: 10.150.043/0001-07, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (um) Trator Agrícola YTO com potência mínima de 75 CV - tombamento nº 321.390-6 - CHASSI: 32230270; 01 (uma) Grade Aradora - tombamento nº 309.759-1, avaliados no valor de R$ 215.450,00 (duzentos e quinze mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 305, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001109/2023-13-e. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Eduardo Honório Carneiro, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001305/2023-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0288.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Lajedo, inscrita sob o CNPJ: 10.143.246/0001-76, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.464-6 - CHASSI: S0R3CXTTVP3260195; e 01 (um) Caminhão Pipa IVECO - tombamento nº 321.453-6- CHASSI 93ZA01LF0P895, avaliados no valor de R$ 790.610,22 (setecentos e noventa mil, seiscentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 328, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001305/2023-98-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 01/08/2023. ASSINAM: José Costa Barros, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Erivaldo Rodrigues Amorim, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001188/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0287.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Tamandaré, inscrita sob o CNPJ: 01.596.018/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - tombamento nº 321.402-4 - CHASSI: S0R3CXTTJP3260193 e 01 (um) Trator Agrícola Solis 75RX, 4x4, 75 CV - tombamento nº 321.446-4 - CHASSI: BYWDK1258191, avaliados no valor de R$ 532.710,22 (quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 316, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001188/2023-62- e.DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Isaias Honorato da Silva Marques, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001280/2023-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0542.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Terezinha, inscrita sob o CNPJ: 11.286.366/0001-95, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.354-2 CHASSI: KYWDJ1233964MS, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 309.667-9, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 244.670-9 e 1 (uma) retroescavadeira tombamento nº 321.212-5, CHASSI: XUG08703CNPA00749, avaliados no valor de R$ 566.217,63 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 425, de 03/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001280/2023-22-e. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da 3ª/SR - CODEVASF e Matheus Emídio de Barros Calado, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.000765/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania - PROVIDA, CNPJ: 21.069.279/0001-30, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores - tombamento nº 309.961-0 e tombamento nº 309.962-7 (valor unitário de R$ 17.503,20), avaliados no valor total de R$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 244, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000765/2023-07-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Pereira Aguiar, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 59530.001319/2023-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0289.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Produtores Rurais do Sítio Capim e Sítios Vizinhos, CNPJ: 00.992.196/0001-48, no município de Bodocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.152-6 - CHASSI XUG08703JNPA00689, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e. com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001319/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo da Silva Ferreia, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001119/2023-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0275.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar de Ibimirim, CNPJ: 49.775.229/0001-97, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, New Holland - tombamento nº 321.391-3 - CHASSI: 32230139 (valor unitário de R$ 190.000,00), 1 (uma) grade aradora - tombamento nº 309.760-1 (valor unitário de R$ 25.450,00), 1 (um) guincho agrícola - tombamento nº 309.857-8 (valor unitário de R$ 1.700,00) e 34 (trinta e quatro) caixas d'água, com capacidade para 1.000 litros (valor unitário de R$ 260,00), no valor total de R$ 225.990,00 (duzentos e vinte e cinco mil e novecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 308, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001119/2023-59-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Alysson Clementino Bezerra, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001121/2023-28-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0277.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Moradores de Calumbi e suas Adjacências, CNPJ: 03.586.175/0001-10, no município de Calumbi, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão caçamba - tombamento nº 321.010-9 - CHASSI: 93ZA01RF0P8954796 (valor unitário de R$ 340.000,00), 15 (quinze) Caixas d'água de 5.000 litros (valor unitário de R$ 1.490,00), 10 (dez) Caixas d'água de 1.000 litros (valor unitário de R$ 260,00) e 240 (duzentos e quarenta) Tubos 150mm, (valor unitário de R$ 526,00), no valor total de R$ 491.190,00 (quatrocentos e noventa e um mil, cento e noventa reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 309, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001121/2023-28-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 25/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e mauro Jjosé Bezerra de Lima Filho, Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001500/2023-07. Termo de Doação nº 4.0591.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora de Lourdes/SE, CNPJ nº 13.113.766/0001-24. OBJETO: Doação de 01 (uma) CARRETA TANQUE COM CAPACIDADE PARA 4.000 L, 02 EIXOS, 04 RODAS. COM PNEUS 900 X 20, ESTRUTURA DE ACOPLAMENTO AO TRATOR PELA BARRA DE TRAÇÃO, COR AMARELO, TOMBAMENTO nº 319.462-5, no valor de R$ 40.310,40 (quarenta mil, trezentos e dez reais e quarenta centavos); 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA DE MADEIRA, CAPACIDADE 4 TONELADAS, CHASSI DE AÇO, CARROCERIA DE MADEIRA, 2 EIXOS, COM MOLAS, ENGATE AUTOMÁTICO NO TRATOR, MARCA IAC, FABRICAÇÃO 2023, COR AZUL, MODELO CAM 4000, Série: 0478, Tombamento nº 318.995-3, no valor de R$ 16.041,70 (dezesseis mil, quarenta e um reais e setenta centavos); 01 (uma) GRADE ARADORA GAC 245 1826, SÉRIE: 23/0057, ANO/MODELO: 2023/2023, Tombamento nº 318.850-5, no valor de R$ 30.883,37 (trinta mil, oitocentos e oitenta e três reais e trinta e sete centavos); 01 (uma) BETONEIRA, COM CAPACIDADE DE TAMBOR DE 400 LITROS, CAPACIDADE REAL DE MISTURA DE 315 LITROS, PRODUÇÃO/HORA APROXIMADA DE 4,7m3, COR AMARELA, FABRICANTE CSM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, 1 TRAÇO MONO 220V, Tombamentos nº 334.090-7, no valor de 5.524,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais); e, 01 (um) TRITURADOR FORRAGEIRO, CID, 125 L, 3 CV, sob tombamento nº 318.957-5, no valor de R$ 2.361,74 (dois mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 95.121,21 (noventa e cinco mil, cento e vinte e um reais e vinte e um centavos). RECURSOS: o PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Laerte Gomes de Andrade/Prefeito Municipal. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A CODEVASF comunica aos interessados o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2023, em que a Diretoria Executiva da CODEVASF o homologou aos vencedores AGROVETERINÁRIA RM LTDA. CNPJ: 10.453.573/0001-24, ITEM 01, R$ 1.729.000,00; H.L.R. DE OLIVEIRA PRODUTOS AGRÍCOLAS, CNPJ: 07.534.706/0001-82, ITEM 02, R$ 140.000,00; DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34. 263.393/0001-48, ITEM 03, 04, 05 E 06, R$ 2.137.660,00 E WALMOR HENRICH, CNPJ: 09.488.932/0001-08, ITENS 07, 08, 10, 11, 12, 13 E 14, R4 2.202.000,00. JORGE RICARDO ROCHA MELO Secretaria regional de Licitação (SIDEC - 17/01/2024) 195001-11201-2024NE000267 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002443/2023-37 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0472.00/2023. CON T R AT A DA : ÁGUA BRANCA PARTICIPAÇÕES LTDA.., CNPJ/MF: 24.918.880/0001-48. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, transporte, carga e descarga de 02 (dois) caminhões com baú frigorífico com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. VALOR TOTAL: R$ 699.000,00. PRAZO: O prazo para execução dos fornecimentos e vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de emissão e do envio da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 561073/2023 e n° 561069/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024.