DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo poderá ser obtido no horário das 09h às 17h, em sua sede, situado no endereço Av. Marinheiro Max Schramm n° 3635 Jardim Atlântico - Florianópolis/SC Ou pelo e-mail [email protected]. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE S A N T A N A / BA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de material para limpeza e conservação de piscina. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 05/02/2024, às 14:30h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e telefone (75) 3602-8920 JULIANA SANTANA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - 2024 Código Sindical: 000.563.613.27481-4 O Sindicato das Cooperativas de Transportes do Estado de São Paulo - SINDICOOP, inscrito no CNPJ sob nº 15.392.757/0001-45, com endereço na Av. Atlântica, nº 2099 - Jardim Três Marias - São Paulo/SP - CEP 04772-003, NOTIFICA todas as cooperativas de transporte do Estado de São Paulo para procederem ao recolhimento da contribuição sindical patronal do exercício de 2024, com base na tabela progressiva abaixo. A contribuição sindical de que trata este Edital deve ser recolhida até o dia 31 de janeiro de 2024, sob pena das cominações legais. Base legal: arts. 600 e 605 da CLT. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - (GRCSU) poderão ser obtidas através do telefone (11) 5547-9323 ou e-mail: [email protected] . CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL - ANO 2024 Valor-base: R$ 216,24 . Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas % Parcela a adicionar (R$) . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição Mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 - . 3 de R$ 31.038,67 a R$ 310.386,49 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a "em diante" Contribuição Máxima R$ 61.068,50 São Paulo, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO APARECIDO CARDOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANADIA - AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ANADIA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia, Alagoas. CNPJ nº. 12.436.473/0001-15 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 045, Ano 1977, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Paulo Bento nº 56, CEP: 57.660-000 centro de Anadia, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Aparecida da Silva, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 935168 SESP-AL, CPF: 724.439.284-20 e NIT: 119.97295.07-0 CTPS n.º 079033 Série. 00009-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Anadia/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 15 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Anadia/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Anadia- AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria Aparecida da Silva, Presidente do Sindicato - CPF: 724.439.284-20 e NIT: 119.97295.07-0, Agricultor Familiar, residente na Rua Neto Bomfim s/n, CEP: 57.660-000. Anadia, Alagoas. Anadia/AL, 16 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CO L A R ES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares do município de Colares/PA, inscrito CNPJ 04.749.313/0001-06, com endereço na Rua da Ermida, 34 - Centro - 68.785-000-Colares/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras familiares do município de Colares/PA, aqueles que Ativos, aposentados rurais, proprietários ou não que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, para participarem da Assembleia geral extraordinária, a ser realizada no dia 17 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:30 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a redação do Artigo 1º/§ 1º , que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 módulos rurais; 2) Outras assuntos relacionados ao item anterior. Colares/PA, 11 de janeiro de 2024. CAROLINA CRISTINA SANTOS GAMA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE POÇO DAS TRINCHEIRAS/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Trincheiras, Alagoas. CNPJ nº. 12.420.857/0001-40 com carta sindical registrada no livro 088, página nº 010, Ano 1980, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua São Sebastião nº 70, CEP: 57.510-000 centro de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Edna Silva Martins, brasileira, casada, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do RG n.º 1797967 SESP-AL, CPF: 051.257.394-80 e NIT: 117.50451.94-2 CTPS n.º 2300570 Série. 0050-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Poço das Trincheiras/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h00min (nove horas) em primeira convocação e ás 09:30h (nove e trinta horas) em segunda e última convocação no dia 18 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Poço das Trincheiras/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Poço das Trincheiras - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Maria Edna Silva Martins, Presidente do Sindicato - CPF: 051.257.394-80 e NIT: 117.50451.94-2, Agricultora Familiar, residente na Rua São José nº 15, CEP: 57.510-000. Centro de Poço das Trincheiras, Alagoas. Poço das Trincheiras/AL, 16 de janeiro de 2024 MARIA EDNA SILVA MARTINS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SANTA MARIA DO PARÁ-PA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do Pará- PA, inscrito no CNPJ nº 05.036.165/0001-37, com Carta Sindical L 069 F 011 A1973 emitido pelo M.T.E, com endereço na Av. Bernardo Sayão, 400- Centro CEP: 68738-000- Santa Maria do Pará, convoca pelo presente todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Ativos, Inativos e aposentados rurais:Os assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros,parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas do Município de Santa Maria do Pará/PA, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santa Maria do Pará a ser realizada no dia 16 de fevereiro de 2024, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 08:00 (oito)horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Santa Maria do Pará - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Maria do Pará- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Santa Maria do Pará/PA 8 de janeiro de 2024. FRANCISCA ROSEANE SILVA DA FONSECA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DE PIRAPORA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA Amparado pelo artigo 6° da Portaria MTE n°. 3.472, de 4 de outubro de 2023 e da Portaria MTE n°. 3.543 de 19 de outubro de 2023, em conformidade com os Estatutos das Entidades de classe. Ficam convocados todos os trabalhadores e trabalhadoras das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, Material Elétricos, Oficinas Mecânicas, Indústria do Ferro, Siderurgia, Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos, Fundição, Artefatos de Ferro e Metais em Geral, Serralheria, Balanças, Pesos de Medidas, Estamparia de Metais, Móveis de Metal, Materiais e Equipamentos Rodoviários, Fabrica de máquinas, Peças, Utensílios e Artefatos na Atividade Ferroviária, Fabricantes de Carrocerias para Ônibus e Caminhões, Viaturas, Reboques e Semirreboques, Motocicletas, Motonetas e Veículos Semelhantes, Geradores de Vapor, Caldeiraria, Indústria de Parafusos, Porcas, Rebites, Tratores, Caminhões, Ônibus, Automóveis e Veículos, Lâmpadas e Aparelhos Elétricos, Eletrônicos,