DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 18/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023. JUANEZ B. FALCÃO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 530/2023 - FUNDHACRE - SRP SEI Nº 0039.007391.00235/2023-98 Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos cirúrgicos novos para o centro cirúrgico de alta complexidade e sala de pequenos procedimentos da FUNDHACRE, atendendo diversas especialidades. Compreendendo programa agregado de educação continuada, manutenção preventiva, corretiva, calibrações, certificados e suporte logístico com fornecimento de peças e acessórios necessários para a realização da manutenção, garantindo a disponibilidade de 8 salas cirúrgicas, sendo 3 de grande porte e 5 de médio porte; além de 1 sala de recuperação anestésica com 8 leitos. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023. ANDRÉ SCHWALBE GADELHA Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 580/2023 - IAPEN - SRP SEI Nº 4005.004187.00082/2023-91 Aquisição e prestação de serviços de carga e recargas de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, suporte e demarcação dos devidos extintores, para atender as necessidades deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O Processo foi reaberto e marcado para o dia 31/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função na qualificação técnica. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA VIRTUS COMÉRCIO DE PRODUTOS MÈDICOS LTDA. PROCESSO SEI n° 010.0586.2022.0001222-65 OBJETO: Aquisição de Materiais Permanentes e Insumos, para a execução do Projeto de "Revitalização do Centro Tecnológico Agropecuário do Estado da Bahia - CETAB", de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023; PRAZO: A vigência do Contrato a contar da data da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material - AFM, será de 120 (cento e vinte) dias corridos. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 7.110,75 (sete mil, cento e dez reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN:: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 122 ; Programa:304 ; PAOE: 5540; Região/Planejamento: 7800; Natureza da Despesa: 3390.3000 e 4490.5200; Destinação do Recurso: 1.700.0.131.101722.01.03.00 e 2.500.5.300.000000.00.00.00;Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Leonardo Victor Costa de Farias - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 460021084 Processo SEI 100.0917.2024.0000230-76. Contratada: Visão Ambiental Consultoria Ltda. (CNPJ 09.114.996/0001-30). Objeto: projeto de trabalho social da obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Simões Filho. Valor Contratado: R$ 1.109.957,74. Execução: 810 dias. Assinado em 17/01/24. Origem: Licitação nº SP 100/23. Unidade Gestora: ESAM/DE. Recursos: OGU/Próprios. COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 Processo nº 019/2023. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: M&C SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA. Prazo: 30 (trinta) dias, após a emissão da Ordem de Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução da Manutenção da Subestação da Sede da CERB, em Salvador. Valor: R$18.707,00 (dezoito mil, setecentos e sete reais). Fundamento: Inciso XIV, do artigo 145 do RILC, tudo de acordo com o preconizado no artigo 29, inciso I da Lei Federal 13.303/2016 c/c art. 141, inciso I do RILC da CERB. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230023 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230023 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Diversos, pelas Escolas Estaduais - Região 05. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8822023, até o dia 30/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230034 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230034, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Permanente - Centrais de Ar Condicionado sem instalação. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11652023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 12 de Janeiro de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230126 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230126 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de tubos fofos dúctil. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16162023, até o dia 29/01/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Janeiro de 2024 SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230401 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230401 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4012023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230632 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230632 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6322023, até o dia 01/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231304 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231304 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13042023, até o dia 31/01/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 15 de Janeiro de 2024 AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231368 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nª 20231368, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de nutrição. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13682023, até o dia 01/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 16 de Janeiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO P R EG O E I R O