DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Largo-AL, 17 de janeiro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos; resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30, estabelecida na Rua 08 de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL, representada neste ato pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970 SJDS/AL e CPF nº 048.400.174-41. Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida na Avenida em Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Sr. Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642 SSP/AL e CPF nº 009.396.164-24 Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 02/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 15 UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da BRANDÃO LIMA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.043.412/0001-30, estabelecida na Rua 08 de Março, nº 038, CEP: 57.303-076, Verdes Campos, Arapiraca/AL , representada neste ato pelo Sr. Flavio Brandão Lima, inscrito no RG nº 2001001122970 SJDS/AL e CPF nº 048.400.174-41, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Santa Luzia do Norte-AL, 17 de janeiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Referência: Tomada de Preços n.º 03/2023. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CONJUNTO DUDA BALBINO, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL. Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e, considerando que foi expressamente consignada em Ata a empresa vencedora, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei n.º 8.666/93, homologo o procedimento licitatório, em favor da CONSTRUTORA VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.779.150/0001-07, estabelecida na Avenida em Projeto, nº 12, Bairro: Centro, CEP: 57.120-000, Satuba/AL, representada neste ato pelo Sr. Pedro Roberto Lopes de Vasconcelos Junior, inscrito no RG nº 1284642 SSP/AL e CPF nº 009.396.164-24, ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legas, sob as penalidades da Lei. Santa Luzia do Norte-AL, 17 de Janeiro de 2024. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Comissão Permanente de Licitação avisa que realizará o retorno da sessão para abertura das propostas da: TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NO CONJUNTO COREOLANO PEREIRA. Data e hora do retorno da sessão: 23/01/2024 às 13h:00min (horário local). LOCAL: Sala de reuniões da Comissão situada no prédio sede desta Prefeitura, localizada na Estevão Protormatir de Brito, 84, Centro, Santa Luzia do Norte/AL. Santa Luzia do Norte - AL, 16 de janeiro de 2024. MARIA MÁRCIA COSTA MASCARENHAS BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023 FORNECEDORA REGISTRADA SERJANE SILVA DE ALMEIDA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 23.519.647/0001-20 Objeto: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE FORRO EM PVC. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.481.350,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais) Data de Assinatura: 09 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 654/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 FORNECEDORA REGISTRADA COMERCIO DE AUTO PEÇAS AZUL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 19.314.704/0001-67 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 178.200,00 (Cento e setenta e oito mil e duzentos reais) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 653/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP inscrita no CNPJ sob n.º 47.270.248/0001-36 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AU T O M OT I V A S . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 302.127,00 (Trezentos e dois mil, cento e vinte e sete reais) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 655/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 FORNECEDORA REGISTRADA RC AUTO PNEUS PECAS SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 09.312.706/0001-63 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 217.100,50 (Duzentos e dezessete mil e cem reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 656/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2023 FORNECEDORA REGISTRADA ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 51.890.698/0001-07 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIAS AU T O M OT I V A S . Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 18.949,50 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) Data de Assinatura: 18 de dezembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: Contrato nº 001/2024 - Processo nº 09270001/2023- TP nº 04/2023 - Contratada: METRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ 34.348.652/0001-33. Objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços pertinentes a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VIÇOSA/AL - Valor global: R$ 2.311.943,65 (dois milhões, trezentos e onze mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/01/2024- Signatários: Prefeitura Municipal de Viçosa/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - Secretaria Municipal de Saúde/MARIA BETÂNIA RODRIGUES DE VASCONCELOS/Órgão Gerenciador - METRA CONSTRUÇÕES LTDA / CRISTIANO FELIX /Representante Legal/Contratada. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá/AP torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos recursos impetrados pelas empresas J.P.E.P. CONS T R U ÇÕ ES LTDA CNPJ 08.656.538/0001-60, R DA SILVA CORREA LTDA CNPJ 25.334.647/0001-80, RIKKUS EMPREENDIMENTO LTDA CNPJ 15.384.418/0001-17, ALFA SERVIÇOS LTDA CNPJ 37.513.080/0001-99 e, C DOS SANTOS CARMO EIRELI CNPJ 40.647.459/0001-04, oriundos da Concorrência Pública nº 001/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo objeto é a Construção de Arquibancadas no Estádio Municipal no Município do Amapá-AP - convênio nº 921556/2021-PCN. A comissão NEGA PROVIMENTO aos Recursos Administrativos. Ficando desde já, todos convocando para a próxima sessão no dia 22/01/2024 às 09h30 na sala de reuniões da Associação dos Municípios do Amapá-AMEAP com sede na Av. Anhanguera nº 1508, bairro Buritizal, Macapá-AP. Na oportunidade será apresentada exclusivamente a documentação de habilitação que gerou a inabilitou as empresas. Superada tal fase, serão abertos os envelopes de propostas. Amapá-AP, 17 de janeiro de 2024. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo Prazo De Execução Ao Contrato De Obra Nº 053/2022-PMI Tomada De Preço Nº. 013/2022 - Processo Administrativo Nº 510.2058/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Construção Da Unidade Básica De Saúde Na Comunidade De Inajá No Municipio De Itaubal/AP. MOTIVO: Prorrogação Do Prazo De Execução Contratual, Alteração Da Cláusula 3ª. PRAZO CONCEDIDO: 90 Dias EXECUÇÃO: 14/12/2023 A 13/03/2024 - Permanencem Em Vigoras Demais Disposições Contidas No Contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Art.65, I, b, e §1º, da lei 8.666/93, Combinado como Art.57, §1º, inc. IV da Lei nº 8.666/93.