DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024011800005 5 Nº 13-A, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Edição Extra Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Analista em Tecnologia da Informação (MGI) e Analista Técnico de Políticas Sociais (MGI). Para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter classificatório e eliminatório, sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aprovados na primeira e na segunda etapas do Concurso Público Nacional Unificado, segundo a ordem de classificação por cargo/área e dentro do número de vagas previsto neste Edital. NO ANEXO I - QUADROS DE ÓRGÃOS/CARGOS/ ESPECIALIDADE, VAGAS Onde se lê: B2-07 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS . AC PCD PPP T OT A L . B2-07-A Analista em Ciência e Tecnologia Ciência de Dados 5 1 2 8 . B2-07-B Analista em Ciência e Tecnologia Tecnologia da Informação 8 1 2 11 Leia-se: B2-07 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS . AC PCD N EG R A T OT A L . B2-07-A Analista em Ciência e Tecnologia Ciência de Dados 5 1 1 7 . B2-07-B Analista em Ciência e Tecnologia Tecnologia da Informação 9 1 2 12 NO ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO Onde se lê: (B2-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Estatística (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). (...) Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades: Brasília/DF e Rio de Janeiro/RJ. Leia-se: (B2-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Estatística (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN). Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023. (...) Local de exercício: Brasília/DF Onde se lê: (B2-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia (...) Especialidade: Ciência de Dados (...) Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades e unidades de pesquisa Brasília/DF (Administração Central), Campina Grande/PB (e Instituto Nacional do Semiárido - INSA) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG). Leia-se: (B2-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia (...) Especialidade: Ciência de Dados (...) Local de exercício: os candidatos selecionados poderão ser alocados em uma das seguintes cidades/unidades de pesquisa: Brasília/DF (Administração Central) e Belém/PA (Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG). NO ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO: Excluir a duplicidade "remuneração inicial na data do edital" Onde se lê: (B2-07) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI (B2-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia (...) Especialidade: Ciência de Dados (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68 (Seis mil e seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e oito centavos, composta de R$ 5.211,48 (Cinco mil e duzentos e onze reais e quarenta oito centavos) de vencimento básico + R$ 1.451,20 (um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 7.025,48 (Sete mil e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Não inclui valores de retribuição de titulação (RT). Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. (...) Leia-se: (B2-07) - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI (B2-07-A) - Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia (...) Especialidade: Ciência de Dados (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 6.662,68, composto pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.451,20, no caso de 80 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Além disso, a remuneração inicial poderá ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 7.655,20 ou R$ 8.595,81 ou R$ 10.823,89, respectivamente. Posteriormente, após a primeira avaliação, R$ 7.025,48, composta pelo vencimento básico de R$ 5.211,48, somado de Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$ 1.814,00, no caso de 100 pontos, devendo ser acrescido o valor de auxílio alimentação e transporte, conforme legislação vigente. Essa remuneração poderá ainda ser acrescida pela Retribuição por Titulação de aperfeiçoamento/especialização (no valor de R$ 992,52) ou mestrado (no valor de R$ 1.933,13) ou doutorado (no valor de R$ 4.161,21), condicionada à análise e homologação pela Comissão Interna do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata o art. 16 da Lei nº 8.691/1993, que perfazem a remuneração inicial de R$ 8.018,00 ou R$ 8.958,61 ou R$ 11.186,69, respectivamente, conforme quadro abaixo. (...) NO ANEXO IV - QUADROS DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS Onde se lê: Cargo: Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS - Especialidade: Tecnologia da Informação . QUADROS DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS . A L Í N EA T Í T U LO VALOR DE CADA TÍTULO VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS . A Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) no cargo/especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Doutorado, desde que acompanhado de histórico escolar; OU - - . Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) no cargo/especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de Mestrado, desde que acompanhado de histórico escolar; OU . Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a no cargo/especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, desde que acompanhada de histórico escolar. . Pontos Máximos para formação acadêmica 4,0 . B Experiência profissional de nível superior como analista de projetos nas áreas de governança e gestão em tecnologia da informação, sistema, infraestrutura, banco de dados ou segurança da informação. 1,0 por ano completo 10,0 . Pontuação da experiência profissional: pontos por ano completo, sem sobreposição de períodos de experiência, conforme exposto a seguir: . - Mínimo de 1 ano completo: 1,00 ponto; OU - 2 anos completos: 2,00 pontos; OU - 3 anos completos: 3,00 pontos; OU - 4 anos completos: 4,00 pontos; OU - 5 anos completos: 5,00 pontos; OU . - 6 anos completos: 6,00 pontos; OU - 7 anos completos: 7,00 pontos; OU - 8 anos completos: 8,00 pontos; OU - 9 anos completos: 9,00 pontos; OU - 10 anos completos ou mais: 10,00 pontos. . Pontos máximos para experiência profissional 10,0 . TOTAL MÁXIMO DE PONTOS 10,0