DOU 18/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

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Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 4.904,90. (...) Leia-se: (B4-01-A) - Cargo: Médico (...) Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.513,72 (cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), acrescida de Gratificação de Desempenho Médico da AGU - GDM, correspondente a R$ 2.161,60 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações. (...) Onde se lê: (B4-01-B) - Cargo: Psicólogo (...) Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. (...) Leia-se: (B4-01-B) - Cargo: Psicólogo (...) Remuneração inicial na data do edital: R$ 5.513,72 (cinco mil, quinhentos e treze reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), acrescida de Gratificação de Desempenho Médico da AGU - GDM, correspondente a R$ 2.161,60 (dois mil, cento e sessenta e um reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações. (...) Onde se lê: (B4-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Psicologia (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 7.697,02, composta de R$ 3.281,35 de vencimento básico + R$ 892,47 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN) + R$ 3.523,20 (três mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos) de Gratificação de Desempenho de Cargos Específicos (GDACE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 8.577,82 (oito mil e quinhentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos). (...) Leia-se: (B4-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Psicologia (...) Remuneração inicial na data do Edital: R$ 8.263,16, composta de R$ 6.403,90 de vencimento básico e R$ 1.859,16 de Gratificação de apoio à execução da Política Indigenista (GAPIN). Legislação: Lei nº 11.357/2006, Lei 11.907/2009, Lei 12.094/2009 e Medida Provisória nº 1.203/2023. (...) ANEXO V- DOS PESOS POR ÓRGÃOS/CARGOS/ESPECIALIDADE Onde se lê: B4-04 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-04-A Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) Auditoria e Fiscalização 1 1 2 3 3 Leia-se: B4-04 - Ministério do Trabalho e Emprego - MTE . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E EIXO TEMÁTICO 1 EIXO TEMÁTICO 2 EIXO TEMÁTICO 3 EIXO TEMÁTICO 4 EIXO TEMÁTICO 5 . B4-04-A Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT) Qualquer área de conhecimento 1 1 2 3 3 EDITAL Nº 05/2024 - BLOCO 5 - EDUCAÇÃO, SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Vinculação de item, Formação exigida, remuneração inicial na data do Edital, curso de formação, inclusão, exclusão e substituição de local de exercício Onde se lê: ITEM 1.2 III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter classificatório. Leia-se: ITEM 1.2 III - Terceira Etapa: destinada a Curso de Formação específico, de caráter classificatório e eliminatório, dos candidatos ao cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e de Analista Técnico de Políticas Sociais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI; e para o cargo de Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas será constituída de Prova Didática na forma de aula, de caráter classificatório e eliminatório. Onde se lê: 7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Indigenismo (...) Leia-se: 7.1.1.1.2.1.2 - Estão vinculados à Tabela 1 os seguintes cargos/especialidades: (...) Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, Cargo: Especialista em Indigenismo, Especialidade: Qualquer área de conhecimento (...) ANEXO I - QUADRO DE ÓRGÃOS/CARGOS/ ESPECIALIDADE, VAGAS Onde se lê: B5-02 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS . AC INDÍGENA PCD N EG R A T OT A L . B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia 8 6 1 4 19 . B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social 9 6 2 4 21 . B5-02-C Especialista em Indigenismo Indigenismo 68 46 8 30 152 . B5-02-D Especialista em Indigenismo Pedagogia 1 1 0 0 2 . B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia 5 4 1 2 12 Leia-se: B5-02 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI . CÓ D CARGOS ES P EC I A L I DA D E VAGAS IMEDIATAS . AC INDÍGENA PCD N EG R A T OT A L . B5-02-A Especialista em Indigenismo Antropologia 8 6 1 4 19 . B5-02-B Especialista em Indigenismo Assistência Social 9 6 2 4 21 . B5-02-C Especialista em Indigenismo Qualquer área de conhecimento 68 46 8 30 152 . B5-02-D Especialista em Indigenismo Pedagogia 1 1 0 0 2 . B5-02-E Especialista em Indigenismo Sociologia 5 4 1 2 12 ANEXO II - CARGOS, DESCRIÇÃO DOS CARGOS, ESPECIALIDADES, FORMAÇÃO EXIGIDA, ATIVIDADES PREVISTAS PARA A ESPECIALIDADE E REMUNERAÇÃO Onde se lê: (B5-01-A) - Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais (...) Especialidade: Pedagogia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em qualquer área de formação. Remuneração inicial na data do Edital: R$ 5.488,70, composta de R$ 2.149,90 de vencimento básico + 3.068,80 de Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) de 80 pontos. Ao ingressar, o novo servidor receberá 80 pontos de gratificação até sua primeira avaliação, quando poderá chegar aos 100 pontos e a remuneração atingir o valor de R$ 6.255,90. Leia-se: (B5-01-A) - Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais (...) Especialidade: Pedagogia Formação exigida: Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Ed u c a ç ã o . Remuneração inicial na data do edital: R$ 6.761,72 (seis mil, setecentos e sessenta e um reais e setenta e dois centavos), composta de Vencimento Básico - VB correspondente a R$ 2.419,90 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e noventa centavos), de Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo - GDAA, correspondente a R$ 3.409,60 (três mil, quatrocentos e nove reais e sessenta centavos) - considerando 80 pontos iniciais - e da Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo da Advocacia-Geral da União - GEATA, no valor de R$ 932,22 (novecentos e trinta e dois reais e vinte e dois centavos). Lei nº 10.480, de 2002 e suas alterações. (...) Onde se lê: (B5-02-A) Cargo: Especialista em Indigenismo (...) Especialidade: Antropologia (...)