DOMCE 19/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 19 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3379
www.diariomunicipal.com.br/aprece 90
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:A9DC0A1C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÕES DOS EXTRATOS CONTRATUAIS DO PROCESSO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SME.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1003.12.12.2.0004.2.033 (Manutenção das atividades da Secretaria) 1003.12.364.0016.2.044 (Apoio à Formação Acadêmica) 1003.12.361.0016.2.037 (Manutenção do Transporte Escolar educação Básica) 1003.12.361.0016.2.041 (Rede Pública de Ensino Fundamental) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 Recursos da Receita de Imposto e Transferência - Educação, Transferências do FUNDEB 30% e Recursos não Vinculados de Impostos
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.327.550,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil, quinhentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA- Secretária de Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SMS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0901.10.122.0004.2.022 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 0901.10.302.0009.2.028 (Serviço Especializado em Saúde) 0901.10.301.0009.2.024 (Manutenção da Atenção Básica) 0901.10.304.0009.2.031 (Vigilância Sanitária) 0901.10.305.0009.2.032 (Vigilância em Saúde) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 Recursos Destinados a Receita de Impostos e Transferência – Saúde/SUS Bloco de Manutenção
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.792.490,00 (hum milhão, setecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e noventa reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023.
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR –
Secretária de Saúde.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122301SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, COM FORNECIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:
UNIDADE GESTORA PROJETO/ ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE DE RECURSOS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1401.08.122.0004.2.054 (Manutenção das Atividades da Secretaria) 1401.08.244.0013.2.056 (Conselho Tutelar) 3.3.90.30.00 3.3.90.30.01 Recursos Não Vinculados de Impostos
VALOR DO CONTRATO: R$ 97.800,00 (noventa e sete mil e oitocentos reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente Licitação terá vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2024, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ CUSTÓDIO MOREIRA NETO (Sócio Administrador) da empresa IRMÃOS BRAGA LTDA - EPP.
MOMBAÇA - CE, 29 de dezembro de 2023.
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA Secretária de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 29122302SDS.MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2023DIVE-PP – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE