DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TÉRMINO: 08/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, MIRIAN RODRIGUES DA SILVA RAMALHO pela parte Contratada. (Processo 23327.250086.2024-18). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA IFB CAMPUS ESTRUTURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152146 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23510.000254/2021-14. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/01/2024 e término em 27/01/2025. por força da aplicação da cláusula sexta do contrato 02/2022 e, observado o disposto no inciso iii, do art. 55 da lei n° 8.666/1993, o valor unitário do contrato é reajustado, aproximadamente, em 4,62 %, conforme ipca-bge acumulado no período de 01/2023 a 12/2023, representando um acréscimo de r$ 690,99 (seiscentos e noventa reais e noventa e nove centavos) no montante global do contrato 02/2022. Com o acréscimo decorrente do reajuste, o valor unitário do contrato 02/2022 passa a ser: r$ 15.643,94 (quinze mil seicentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.134,59. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158125 Nº Processo: 23349.005058/2023-17. Pregão Nº 92/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais para atender as necessidades do instituto federal catarinense campus araquari. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 980,00. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23348.001996/2022-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 24.640.218/0001-79 - FEELING PROPAGANDA LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato no 23/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/01/2024 a 27/01/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 27/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.912,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 55/2023 O IFC Campus Camboriú, por intermédio do pregoeiro, torna público o resultado do pregão em epígrafe, pelo critério do menor valor por item, ofornecedor, CNPJ, valor: ADSERVI ADMINISTRADORADE SERVIÇOS LTDA, 02531343000108, R$ 2.744.155,32. Vigência da ata de 17/01/2024 a 17/07/2026.A ata pode ser acessada no site https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/ LIA MARA SILVA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 158125-26422-2024NE800057 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23473002919202371. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço terceirizado de limpeza e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Bernardino José de Oliveira, 81, Badenfurt - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00142-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em https://licitacoesecontratos.ifc.edu.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-contratos- 2023/pregoes-eletronicos-2023/pregao-eletronico-n-142-2023-contratacao-de-servicos-de- limpeza-e-conservacao-campus-blumenau/. ANA CLARA MEDINA MENEZES DE SOUZA Diretora-geral Substituta (SIASGnet - 18/01/2024) 158125-26422-2023NE000030 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EDITAL Nº 79/CAMSDP/IFC/2023 DE 11/12/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,– – resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Luzerna instituído pelo Edital nº 079 de 11/12/2023, publicado no Diário Oficial da União de 12/12/2023, seção 3, pag. 44. Área: Controle e Automação Regime de Trabalho: 40 horas semanais Processo: 23514.001867/2023-92 . Classificação Candidato Nota Final . D ES C L A S S I F I C A D O JOSÉ AUGUSTO SIMÕES DE MIRANDA - JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158961 Nº Processo: 23485.000021/2024-19. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água, garantindo os insumos e equipamentos necessários, nas instalações do IFCE campus Camocim. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 3.083,40. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23812.001469/2021-40. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001- 82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.537,52. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158319 Nº Processo: 23259.000218/2024-13. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de peças e materiais de sinalização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 22.548,20. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23491.002406/2022-61. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: Rayanne Diógenes Alves. objeto: rescisão do contrato nº 08/2022, firmado para prestação de serviços como Professor Substituto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.12, Inciso II, § 1º, da Lei Nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO: 29/12/2023. Liliany Victor Morais Santana. Diretora-Geral Substituta PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.000134/2024-10. Concorrência Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 07.742.263/0001-15 - CAUIPE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para a construção da unidade de alimentação nutricional no campus tauá. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 1.330.927,28. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 33/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243001011202354. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de libras, com mão de obra dedicada. Novo Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS THOME Pregoeiro (SIDEC - 18/01/2024) 158127-26420-2024NE000087 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243005377202301. Objeto: Prestação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo - fixo e fixo - móvel) na modalidade Local e Longa Distância Nacional a ser executado de forma contínua, para os campi do Instituto Federal Farroupilha.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda Santiago do Chile - 195, Nossa Senhora Das Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO SIMBORSKI DORNELES Agente de Contratação (SIASGnet - 18/01/2024) 158127-26420-2023NE000087