DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS NATAL-ZONA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158368 Nº Processo: 23058.001850/2023-60. Dispensa Nº 32023/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 36.290.331/0001-50 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO TERRITORIO TERRA DOS POTIGU. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 25.488,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). CAMPUS NOVA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO N 334/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.002355/2023-32. Dispensa N 6/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 009.079.744-22 - ANA MARIA MANDU DA SILVA. Objeto: Aquisicao de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos orgaos e entidades da administracao publica (municipal, distrital, estadual ou federal), de acordo com o edital da chamada publica n 02/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigencia: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 5.210,52. Data de Assinatura: 21/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 331/2023 - UASG 152757 Nº Processo: 23426.001656/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 32.185.141/0001-12 - CASTRO & ROCHA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de ampliação da subestação elétrica do ifrn do campus nova cruz, serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 22/01/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 439.271,81. Data de Assinatura: 20/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 152757 Número do Contrato: 64/2020. Nº Processo: 23426.000977/2020-83. Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 14.104.393/0001-98 - ALPHA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato n. 064/2020- PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). CAMPUS AVANÇADO LAJES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo N° 2/2024 - ASGPE/DG/LAJ/RE/IFRN ao Contrato por Tempo Determinado N° 001/2023-ASGPE/DG/LAJ/DG/RE/IFRN, Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: Leonardo Martins Caetano. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato de 20 março de 2024 a 19 março de 2025, conforme Processo Administrativo nº 23134.001010.2022-66, Data de Assinatura: 18/01/2024 - Assinado por JOSÉ ARNOBIO DE ARAUJO FILHO- Contratante e Leonardo Martins Caetano - Contratada. Natal, RN 18 de janeiro de 2024 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA GABINETE EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº 020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Visitante para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . P R OJ E T O Nº DE V AG A S R EQ U I S I T O S MÍNIMOS . Apoio à consolidação da Incubadora Tecnológica e Social da Restinga (ITSR) e à ampliação da verticalização do eixo de Gestão e Negócios 01 (uma) Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga). . Fortalecendo a Agroecologia na periferia de Porto Alegre 01 (uma) Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga). . Professor de atendimento educacional especializado: trilhando caminhos inclusivos no Campus Restinga 01 (uma) Requisitos mínimos conforme especificado no item 1 do Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Restinga (www.ifrs.edu.br/restinga). 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 19/01/2024 até 15/03/2024. 2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/a7f7wGYY13A3Za2fA . 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de avaliação do Currículo Lattes, avaliação do Plano de Trabalho e apresentação oral do Plano de Trabalho. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS- CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga). RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS SÃO GONÇALO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158487 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23277.000030/2022-65. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato, pelo período de 19/01/2024 a 18/01/2025, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei 8666/93.. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 68/2023 As empresas vencedoras do certame foram: SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 12.561.153/0001-97, FENIX GRILL LTDA CNPJ: 13.504.249/0001-86, DIEGO ADRIANO PENA DE SOUZA MERCEARIA CNPJ: 17.442.430/0001-66, MAYA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 30.433.982/0001-76, G. R. DOS ANJOS LOPES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E PADARIA LTDA CNPJ: 31.771.362/0001-00, PESCADOS RODRIGUES LTDA CNPJ: 44.549.768/0001-94, GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA CNPJ: 63.615.058/0001-60 E PEIXOTO & ALBERTASSE LTDA CNPJ: 84.599.307/0001-40. FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA Pregoeira (SIDEC - 18/01/2024) 158148-26421-2024NE800011 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158352 Nº Processo: 23482.000184/2023-32. Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 103.702,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158352 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23482.000234/2022-09. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA .. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/01/2024 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/01/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.068.400,00. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.038737/2023-67. Regime Diferenciado de Contratações Nº 61014/2023. Contratante: INST.FED. D E EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reforma e ampliação para adequação da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61014/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante vencedora.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 462.512,42. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23292.006168/2023-91. Pregão. Nº 21107/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 37.245.780/0001-40 - PANIFICADORA MELHOR PAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 034/2023 - concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus jaraguá do sul - rau do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos