DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorroga a vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de 02/05/2024 a 01/05/2025. Autoriza a rescisão antecipada. Assinam em 18/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Márcia Caetano da Silva, Diretora Comercial. Contrato 135/2023, Proad 51481/2023. Partes: TRT-2ª Região e a Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 2ª Região - Ajucla. Objeto: Termo de Compromisso a contribuição mensal a título de filiação de magistrados, ativos e inativos e pensionistas. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Assinam em 17/01/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela Associação: Mario Morais Dantas, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: VILLA IDEALE NUCLEO DE TERAPIA HUMANIZADA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em benefício do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6 Saúde), de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos. PROAD's nºs 10.993/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n.º 052/2023. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa n.º 3390.39.50, Programa de Trabalho n.º 02.301.0033.2004.0026 - Assistência Médica e odontológica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0001 - Assistência Médica e Odontológica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira, e, pela Credenciada, o Sr. Wilton Matos da Paz Filho e o Sr. Lucas Mousinho Silva Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - ME. ESPÉCIE: Prestação de serviços de vigilância eletrônica monitorada à distância em todas as unidades deste Regional. OBJETO: Suprimir a prestação de serviços nas Varas do Trabalho de Escada e de Catende, ocasionando uma redução de R$916,20, por cada local, no valor mensal contratual. O valor mensal do contrato passa para R$32.793,08, a partir de 1º de dezembro de 2023. PROAD n.º 22.131/2023 (Alteração) e PROAD n.º 10.584/2021 (Acompanhamento). FUNDAMENTO LEGAL: Art. art. 65, II, §2º, II da Lei n.º 8.666/1993 e cláusula décima oitava contratual. DATA DE ASSINATURA: 17.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, a Sra. Jucélia Ferreira Santos. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo n. 02/2024, publicado no D.O.U n. 13, de 18.01.2024, Seção 3 - página 169, relativo ao PROCESSO TRT8 n. 7246/2023; Onde se lê: "Processo TRT8 n. 7146/2023"; Leia-se: "Processo TRT8 n. 7246/2023". TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO D I R EÇ ÃO - G E R A L ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: DMG Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ 22.048.175/0001-01. Objeto: prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação e copeiragem na localidade de Curitiba, Região Metropolitana e outras localidades. Valor total: R$ 3.999.999,84. Vigência: 24 meses contados da data da assinatura. Data da assinatura: 18/01/2024. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 51/2023, Processo Administrativo Proad 5268/2023. Fundamento legal: Leis 8666/93 e 10520/02. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante, e Alexandre Gonzaga Pereira, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 80016 Nº Processo: 0006278-69.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90001- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL Chefe Substituta da Divisão de Licitações (SIASGnet - 17/01/2024) 80016-00001-2024NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 050/2023/TJAM. PARTES: TRT 11ª Região e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. OBJETO: Prestação de apoio às atividades judiciais promovidas pelo TRT11, no Estado do Amazonas, na realização do cronograma anual da justiça itinerante, quando do deslocamento temporário de Juízes e/ou Servidores aos municípios onde há sede fixa de sua jurisdição, para realização de audiências e demais funções da atividade jurisdicional. PROCESSO: TRT11 MA-376/2016. VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 17/10/2023 - Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do TRT11 e Nélia Caminha Jorge, Presidente TJAM. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 16171/2023. Objeto: aquisição, sob demanda, de móveis sob medida, conforme projeto, a fim de repor o estoque do almoxarifado: item-1 Mesa padrão L 130 cm com desenho de tampo ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 306.000,00; item-2 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo ergonômico, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 212.000,00; item- 3 Mesa padrão reta 130 cm x 70 cm com desenho de tampo ergonômico e estrutura metálica para ajuste de altura - elétrica, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 540.000,00; item-4 Mesa padrão Desembargadores 280 cm tipo 1, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 67.500,00; item-5 Mesa padrão Desembargadores 280 cm tipo 2, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 67.500,00; item-6 Gaveteiro Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 110.000,00; item-7 Estante para livros e bancada Gabinete de Desembargadores, sob medida, conforme desenho técnico - valor total R$ 51.000,00; item-8 Balcão padrão 2 (duas) portas de correr, sob medida - valor total R$ 63.000,00; item-9- Balcão copa sem cuba, sob medida, conforme desenho técnicovalor total R$ 48.224,00; item-10 Copa seca padrão, sob medida, conforme desenho técnico- valor total R$ 66.231,60; item-11 Mesa centro - valor total R$ 25.857,80; Órgão Gerenciador: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Vigência: de 19/1/2024 a 19/01/2025. Fornecedor: GRANMEYER MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. Valor Total: R$ 1.557.313,40. Autorização: Amarildo Carlos de Lima. Desembargador do Trabalho-Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: TRT/18ª nº 6277/2022. CONTRATADA: MPV - SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA , CARDIOLOGIA E CIRURGIA GERAL LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 02/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato, para o item 3, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/01/24, bem como adequa a relação dos exames complementares, atualizando o valor total anual estimado do contrato para R$ 86.962,84. FUNDA M E N T O LEGAL: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 16296/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assistência fisioterapêutica integral, individual ou coletiva, a magistrados e servidores, com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar sua capacidade física, caracterizados como serviços comuns e de natureza contínua, para atenderem às necessidades deste Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região, com fornecimento de materiais de consumo adequados à execução dos trabalhos, conforme edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. EDUARDO FREIRE GONCALVES Pregoeiro (SIASGnet - 18/01/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Proc. nº 24.573/2023. Contrato nº 01/2024. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: ECS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 03.968.417/0001-30. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura. Valor R$ 46.999,00. Pregão Eletrônico nº 06/2023 - FUFMT. PTRES 168295. ND 4.4.90.52. Assinatura: 17.01.2024. Gerson Martins de Oliveira/Contratante; Elisangela Cruz Dos Santos/Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBJETO: Prorrogação do Contrato n. 3/2021, de prestação de serviços telefônico fixo comutado LOCAL, LDN E LDI, bem como inclusão de sub-itens 1.3 a 1.5 na cláusula primeira do contrato (DO OBJETO). VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0001566-71.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos, pela Contratada.