DOU 19/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Linha Classe de capital social (R$) Alíquotas % Parcela a adicionar (R$) . 1 de R$ 0,01 a R$ 16.218,62 Contribuição Mínima R$ 129,75 . 2 de R$ 16.218,63 a R$ 32.437,24 0,8 - . 3 de R$ 31.038,67 a R$ 310.386,49 0,2 R$ 194,62 . 4 de R$ 324.372,33 a R$ 32.437.232,84 0,1 R$ 519,00 . 5 de R$ 32.437.232,85 a R$ 172.998.575,16 0,02 R$ 26.468,78 . 6 de R$ 172.998.575,17 a "em diante" Contribuição Máxima R$ 61.068,50 São Paulo, 16 de janeiro de 2024 ANTONIO APARECIDO CARDOSO Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado do Rio Grande do Sul, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 29 de janeiro de 2024, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Joinville e região - SINDSAUDE JOINVILLE; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 18 de janeiro de 2024 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE GURUPÁ-PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINARIA PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agroextrativistas do município de Gurupá/PA, inscrito CNPJ 05.849.898/0001-90, com Registro sindical nº322.131/76 emitido pelo MTE, com endereço na Av. São Benedito, 251 - Centro - 68.300- 000-Gurupá/PA, abaixo designado, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais agroextrativistas, Ativos, Inativos e aposentados rurais: assalariados/as rurais, empregados permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural, os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados/as, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e usufrutuários da base territorial do Município de Gurupá-PA integrantes do Plano da FETAGRI/PA e CONTAG, para participarem da Assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2024, na barraca de São Benedito de Gurupá, sito Avenida São Benedito s/n, com início às 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agroextrativistas, agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971,em área igual ou inferior a 2 módulos rurais no Município de Gurupá - PA; b) alterar a denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agroextrativistas, Agricultores e Agricultoras Familiares de Gurupá- PA; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. Gurupá/PA, 4 de janeiro de 2024. JOSÉ ALAÉRCIO DE SOUZA FERREIRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE LAJEADO NOVO-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LAJEADO NOVO - MA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo - MA, inscrito no CNPJ Nº 05.341.935/0001-55, com sede na Rua Projetada SN, Vila Olímpica, CEP: 65.937-000, Lajeado Novo - MA, por seu presidente abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Lajeado Novo - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 08 (oito) de fevereiro de 2024, na Sede do Sindicato no mesmo endereço acima citado, às 08H30m (oito horas, trinta minutos) em primeira convocação ou em segunda convocação, 1(uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo/MA, que foi realizada em 29/09/2002; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a (02) dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de Lajeado Novo - MA; b) ratificar a alteração da denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Lajeado Novo - MA que foi realizada na Assembleia Geral de 24/03/2018; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias, inclusa a da Assembleia Geral do dia 11/03/2022 e decorrentes das anteriores do item 1. Lajeado Novo - MA, 18 de janeiro de 2024. ALDIVAN BANDEIRA CHAVES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José da Tapera, Alagoas. CNPJ nº. 12.437.596/0001-70 com carta sindical registrada no livro 082, pagina nº 057, Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua 07 de Setembro s/n, CEP: 57.445-000 São José da Tapera, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Silvio José Bezerra, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 708470 SSP-AL, CPF: 456.153.064-91 e NIT: 170.21990.84-5 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de São José da Tapera/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 16 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São José da Tapera/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José da Tapera- AL; 3) Outras alterações Estatutárias. São José da Tapera/AL, 17 de janeiro de 2023 SILVIO JOSÉ BEZERRA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARANA/AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARANA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquarana, Alagoas. CNPJ nº. 12.419.818/0001-22 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 054, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua 21 de setembro nº 69, CEP: 57.640-000 centro de Taquarana, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Camila do Nascimento, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do CPF/RG: 118.647.144-17 e NIT: 267.53888.35-5 CTPS n.º 0939343 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Taquarana/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 17 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Taquarana/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taquarana - AL; 3)Outras alterações Estatutárias. Taquarana/AL, 17 de janeiro de 2024 MARIA CAMILA DO NASCIMENTO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES AVULSOS E EMPREGADOS NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE COLATINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alteração Estatutária O presidente do Sindicato dos Trabalhadores avulsos e empregados na movimentação de mercadorias em geral de Colatina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os trabalhadores da sua base territorial, associados ou não ao Sindicato, para participarem de assembleia geral extraordinária de alteração estatutária a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024, às 16:30 h em primeira convocação e às 17:00 h, em segunda e última convocação, na Av. Delta, n.º 49, Esplanada, Colatina/ES, CEP 29702-7058, para a seguinte ordem do dia: a) retificação da alínea "d" do art. 3º do Estatuto Social; b) outros assuntos de interesse da categoria. Colatina/ES, 18 de janeiro de 2024. CARLIANO DARIO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE ILHÉUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente, ficam convocados os associados do Sindicato do Comércio Varejista de Ilhéus, para a reunião Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no dia 09 de fevereiro de 2024, às 14hs ou 16hs, em 1a ou 2a convocação, na sua sede social, na Praça Visconde de Cairú, nº 346, Edf. Magalhães, Sala 101, Centro, Ilhéus, Bahia, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) ampliação da base territorial da categoria do comércio varejista em todos os ramos de atividade, excetuando o comércio varejista dos feirantes e vendedores e a categoria econômica do comércio especifico e diferenciado de veículos automotores, peças, componentes, máquinas, implementos agrícolas e de prestação de serviços de garantia, revisão e manutenção veicular periódicas e combustíveis minerais, para os municípios de Ilhéus, Itacaré, Ubaitaba, Una e Uruçuca; e b) Reforma do Estatuto. Ilhéus, 15 de janeiro de 2024. ANTÓNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA LOPES E COSTA Presidente