DOE 19/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº014 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.29.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS) – 0210.04.122.0002.2.036 - (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE (SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO), REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: F. B. COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO ALVES PEREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 1.989.000,00 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE MIL REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.136 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE GERALDO LACERDA BOTELHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO DEVERÃO SER EXECUTADOS E CONCLUÍDOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. CONTRATADA: CARFAG COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA : RAFAEL LULA SILVA ROCHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 159.999,60 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.01, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402.12.361.0002.2096 - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) – 0404.12.361.0008.2.111 - (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-FUNDAMENTAL) – 0404.12.365.0024.2.114 (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - FUNDEB-INFANTIL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL : R$ 567.968,30 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.04, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206.04.122.0032.2.019 (SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 896.196,50 (OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS -** GESTOR DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.11.02, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.06.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.10.122.0002.2.117 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 0503.10.301.0026.2.123 - (PSF - SAÚDE) – 0503.10.302.0027.2.136 (HOSPITAL). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA : FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL : R$ 319.502,25 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR -** SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, CONSIDERANDO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 . A ENTREGA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS SERÁ A PARTIR DO DIA 22/01/2024 E ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS NO DIA 01/02/2024 ÀS 09:00HORAS. TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL , O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E BLLCOMPRAS.COM. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 18 DE JANEIRO DE 2024. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA** - PREGOEIRO OFICIAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023-SEINFRA – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 18/01/2024, em favor da Licitante Vencedora: VIDAL ENGENHARIA LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 44.353.101/0001-11, com sede na Rua Alexandre Rodrigues Vieira, N° 409, Jaguaribe/CE, neste ato representada pela Sra. Beatriz Amorim Vidal, inscrita no CPF sob o nº 058.346.753-95, no VALOR GLOBAL de R$ 364.838,89 (Trezentos e Sessenta e Quatro Mil, Oitocentos e Trinta e Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos), o OBJETO da Tomada de Preços Nº 007/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da drenagem com instalação de meio-fio, manilhas e reconformação em pedra tosca nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, no Bairro Cidade Universitária, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos – SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 18 de Janeiro de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.**