DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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Expediente: Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza Conselho Fiscal Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues Soares – Altaneira Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – Granjeiro Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – Bela Cruz Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – Massapê Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – Uruoca Conselho Deliberativo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana Sampaio Landim – Brejo Santo Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – Itaitinga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – Fortim Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – Itarema Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – General Sampaio Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São Benedito Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – Piquet Carneiro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira Costa – Madalena Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de Vasconcelos Júnior – Ipueiras Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – Parambu Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – Frecheirinha Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2023.08.24.01

A COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 2023.08.24.01-PE, tendo como OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA AREA DA SAÚDE, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS EM SAÚDE DO MUNCIPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ. O presente contrato com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO E GESTÃO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA, está sendo anulado pela administração pelos motivos expostos nos autos do processo. Assim fica aberto o prazo previsto no Art. 109, Inciso I, alínea ―e‖ de lei 8.666/93, para que seja assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa. O processo administrativo de anulação encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected].

WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira Código Identificador:731763EA

GABINETE DO PREFEITO AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE EM CARGO INACUMULÁVEL.

PORTARIA Nº 017/2024 ACOPIARA-CE. 03 DE JANEIRO DE 2024.

Afastamento sem remuneração para aquisição de estabilidade em cargo inacumulável.

A PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCICIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por.

CONSIDERANDO o requerimento de vacância de cargo formulado pela servidora MARIA MORAES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços conforme portaria nº 230/2010.

RESOLVE:

Art. 1º - AFASTAR a Sra. MARIA MORAES DE SOUZA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2008010176744, inscrita no CPF sob o nº 054.324.293-57, do cargo efetivo Auxiliar de Serviços portaria nº 230/2010, nos termos da Lei Municipal nº 1.205//2003 – Estatuto dos Servidores Públicos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, em 03 de janeiro de 2024.

ANA PATRICIA DE LIMA BARBOSA Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:9C21C273