DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM – CE, VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINAM PELAS CONTRATANTES: José Lima da Silva Júnior – Sec. de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; William Costa Lima – Chefe de Gabinete; Tiago Gurgel de Moura – Sec. de Agricultura e Pesca; Flávio Marcelo Barbosa Pinto, Sec. Turismo e Cultura; Francisco Ribeiro da Costa – Sec. de Desenvolvimento Urbano; Francisca Idelnizi Sousa dos Santos – Sec. de Meio Ambiente; Ivoneide de Araújo Rodrigues – Sec. de Educação; Telma Cesário de Araújo – Sec. de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde; Amadeu Félix Barboza Filho – Sec. de Esporte, Juventude e Lazer.

Fortim/CE, 19 de Janeiro de 2024.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7D226FF8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

AVISO DE ADENDO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP Groaíras-CE, em 19 de Janeiro de 2024.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do ORÇAMENTO, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS/CE. Conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023 no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal O Povo, conforme segue:

Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 23.01.2024, as 09:00hs para o dia 09.02.2024, as 09:00h. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:D0DC1EF1

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº015/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. JOSÉ LEONEL DA SILVA, RG 20020310588512, CPF: 026.514.183-40, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 19 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Wagner Rodrigues Aragão para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 19 de janeiro de 2024

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:EA0BF7F9

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº016/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 22 de janeiro de 2024, para transportar os pacientes, Valdenei Mesquita Azevedo para o SECSA medicamentos, Julião Rodrigues Ximenes para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Francisca Mirta Paiva para o Hospital São Camilo e Maria Auxiliadora Martins Amorim para o Instituto de Clínica e Cirurgia.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 18 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:000ED280

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação e Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP 033/2023-SEDUC – Objeto: CONTRATAÇÃO