DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

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E-mail: [email protected].

Iguatu-CE, em 19 de janeiro de 2024.

GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Presidente da CPL.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:0424A28A

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços 2023.11.24.02-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. A Fundação CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital, e para a assinatura do Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 12.1 do edital. Vencedoras: a) Liz Hospitalar Comércio Atacadista LTDA, CNPJ nº 26.107.229/0001-13, Vencedora dos lotes: 01, 07, 08, 11 e 14; b) Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA, CNPJ nº 05.199.870/0001-55, Vencedora dos lotes: 02, 03 e 04; c) Prohospital Comércio Holanda LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, Vencedora dos lotes: 05, 09, 10, 12, 13 e 16; d) F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 46.297.103/0001-66, Vencedora do lote: 06. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, no ato da assinatura do Termo de Contrato, não comprovar que mantém as mesmas condições de habilitação, ou quando, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatário: Leonardo Moreira Alexandre – Superintendente da FUSPI. E-mail: [email protected]. Em 19 de janeiro de 2024, Iguatu-Ce.
Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:3EA1A8E9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE ADITIVO DE PRAZO. TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.17.04-PMI-SECES. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º (terceiro) aditivo firmado com: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Cleobis Costa dos Santos, Proprietário, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para execução da obra de conclusão de construção de Creche pró-infância tipo B, no bairro Lagoa Park, através de convênio firmado com FNDE sob nº 2606/2012, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Prazo de Vigência: do dia 09 de setembro de 2023, tendo a sua vigência até 09 de março de 2024. Dotações orçamentárias: nº 0901.12.365.0025.1.021, elemento de despesas nº 4.4.90.51.00.

ELANE DE LAVOR BARBOSA – (Secretária). Secretaria de Educação-SME.
Iguatu - CE, em 06 de setembro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:42EAB52B

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB DECRETO Nº. 009, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

ALTERA A ESTRUTURA DA UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA DE IGUATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, Estado do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Iguatu.

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os membros que compõem a estrutura da Unidade de Gerenciamento, com o objetivo de atender, sobretudo no âmbito social, às demandas de planejamento, acompanhamento, coordenação e controle das ações do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu;

DECRETA:

Art. 1º A estrutura da Unidade de Gerenciamento do Programa de Infraestrutura Urbana de Iguatu (UGP/INFRAESTRUTURA URBANA/IGUATU) passa a ter a seguinte composição:

I

Coordenação Geral: FRANCISCO TÁCIDO SANTOS CAVALCANTI II - Assessoria Jurídica: ZAQUEU QUIRINO PINHEIRO III - Assessoria Técnica: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA IV - Gerência Técnica de obras: KARLINANDO BEZERRA LIRA V - Gerência Financeira: ADRIANA MARTINS LIMA VI - Gerência Socioambiental: JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM VII - Gerência Social: KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO BRASIL MORAIS VIII - Gerência Administrativa: MARIA SIMONE DA SILVA

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 086, de 16 de novembro de 2023.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE JANEIRO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:0672B8AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias de Finanças e Educação do município de Irauçuba, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por ela mesma procedida, faz publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de Locação de Máquinas Copiadoras, destinada as Secretarias de Finanças e Educação do Município de Irauçuba/CE.

VENCEDORA: FORTCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 04.057.041/0001-75, com o valor global de R$ 41.679,88