DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6FFE3CFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220001 - SEFIN.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2021-SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, PORTARIAS, EDITAIS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, BANNERS, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E - SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 - LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, SOB-RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANNTES DO PRJETO BÁSICO, ANEXO I.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA através da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEFIN.

CONTRATADA: A AMARO F DA SILVA EPP, CNPJ Nº 14.769.245/0001-92

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20220001 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 31 de dezembro de 2023, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal da SEFIN)

ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva (Proprietário)

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal do Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças -SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E7FDEDC0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, COM SEDE À RUA PADRE MOACIR, N° 39, CENTRO, QUITERIANÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 41.250.142/0001-94. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) PARA USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E SETORES DESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 85.300,00 (OITENTA E CINCO MIL E TREZENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 17 DE JANEIRO DE 2024.

WALLISON RABELO CRUZ Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:5CC78AA3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICPAL DE TRANSITO, CNPJ N° 08.460.182/0001-95. CONTRATADA: A. JAKSON PINHEIRO ME, COM SEDE À RUA VER. SIGEFREDO PINHEIRO, N° 32, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 06.341.224/0001-43. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO N.º 001/2023 - AMT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS) PARA USO DESTA AUTARQUIA NAS ÁREAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, ADMINISTRATIVO, OPERAÇÃO DE TRÂNSITO, EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, MONTAGEM DE CENTRAL DE VIDEOMONITORAMENTO, TODOS PARA O DEVIDO ANDAMENTO DAS AÇÕES CONJUNTAS OU EM SEPARADO DAS DIRETORIAS E SETORES DESTA REPARTIÇÃO PÚBLICA. SOB RESPONSABILIDADE DA AUTARQUIA DE TRANSITO DE MORADA NOVA CEARA, EM CONFOMIDADADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.DO VALOR DO LOTE 4: R$ 5.280,00. DO VALOR DO LOTE 5: R$ 8.390,00. DO VALOR GLBOAL: R$ 13.670,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E SETENTA REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1101 26 122 0037 2.052 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AMT; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, COM RECURSOS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 2024 A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TALVANES RAULINO/ JOELMA MACHADO OLIVEIRA.

MORADA NOVA - CE, 18 DE JANEIRO DE 2024.