DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 47

Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE001/2023.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.361.0129.2.046.

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00.

SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.07.

FONTE DE RECURSOS: 1552000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL LFS COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA
R$ 232.385,00 (DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL E TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): CRISTIANO FREITAS RIBEIRO.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHLLE DA SILVA SOUSA VERAS.

Nova Russas-CE, 17 de janeiro de 2024. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:940E1B43

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº SAAE-PP01/23

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e Esgoto

OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS UNIJATO 3/4”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0131.2.110

ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00

SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.99

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL HIDROREADER SISTEMAS DE MEDIÇÃO LTDA R$ 84.250,00 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): Thiago Wagner Zago

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira

Nova Russas/CE, 18 de janeiro de 2024 FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Nova Russas - SAAE/NR Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:EA816620

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 031, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear o Sr. FRANCISCO ADRIANO SANTOS SILVA, portador do CPF nº 527.955.193-72 e RG nº 144340488 ao cargo comissionado de GERENTE DE SETOR DE MANUTENÇÃO, símbolo CDA-V - Grupo Ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:C8E57EEA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE PORTARIA Nº 032, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. Nomear a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA SANTANA, portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº 2004023033120 SSP/CE no cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.