DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente
Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:117F29AF

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0008/2024

O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 19 de Janeiro de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 19 de Janeiro de 2024.

JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA
Vice-Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:CFCD1334

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Quixeré, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade: CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 - STDS, cujo objeto é a SERVIÇO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES ESTRATEGIAS E POLITICAS E CONCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROJETO “RELAÇÕES” PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

CONTRATANTE: Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social.

CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE LIMA SOUSA

VALOR GLOBAL: R$ 15.623,16 (quinze mil e seiscentos e vinte e três reais e dezesseis centavos).

PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA IVANÍ DE LIMA SOUSA.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eliete Fernandes Oliveira.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:D4A77A6C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

OBJETO: SERVIÇO DE COORDENADOR DAS ATIVIDADES ESTRATEGIAS E POLITICAS E CONCIENTIZAÇÃO NAS ESCOLAS ATENDIDAS PELO PROJETO ―RELAÇÕES‖ PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE

A Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Quixeré-CE, no uso de suas atribuições, publica errata de publicação do extrato de aditivo de contrato de MARIA IVANÍ DE LIMA SOUSA, resultante do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 – STDS, cujo o Extrato do Aditivo foi publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aprece no dia 16 de janeiro de 2024, ano XIV, pag. 3376, para nele fazer constar que:

ONDE SE LÊ:
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1201.01/2021 - STDS

LEIA-SE:
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 0509.01/2022 - STDS

Quixeré – CE, 18 de janeiro de 2024

MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:E2703F48

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2912.18/2023 resultante de contratação direta, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.20.122.2001.2.066

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ASSUNTOS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, RECURSOS HIDRICOS E DES. RURAL, DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, TENDO EM VISTA QUE AS AÇÕES DESTA SECRETRARIA QUANTO A POLITICAS PÚBLICAS NECESSITAM DE AMPLA DIVULGAÇÃO PARA QUE OS PRODUTORES DO MUNICÍPIO SEJAM INSERIDOS NESTES PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS

VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil, quinhentos e vinte reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADO(A): JOSE ARI SILVA SOUSA 02296321305

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Jose Ari Silva Sousa.

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA.

Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024.