DOMCE 22/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3380
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
PRORROGAÇÃO
DE
CONTRATO
Nº:05.05.002-06/2021-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993.VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024.ASSINA
PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de
Sousa,
Secretária
da
Assistência
Social,
Trabalho
e
Juventude.ASSINA
PELA
CONTRATADA:Belirardo
Ferreira
Silva, titular da empresa. Data da Assinatura do Aditivo de contrato:
29 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:9571A5F5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 005/2024, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Designa servidores e servidoras para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CEARÁ, no uso das atribuições legais e regimentais. CONSIDERANDOo disposto nos incisos L e LX do art. 6º, bem como no artigo 8º, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDOque o agente de contratação é a pessoa designada por ato específico da autoridade competente, entre servidores efetivos ou empregados públicos do quadro permanente da Administração Pública, para tomar decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação; CONSIDERANDOque a comissão de contratação é o conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou especial, com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares; RESOLVE: Art. 1ºDesignar o servidor abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais em sua respectiva unidade de lotação, atuar como Agente de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021: I- WESLLEY HENRIQUE MARIANO ALENCAR, portador do RG N.º 53833471-X SSP/SP, inscrito no CPF N.º 440.680.608-35. Parágrafo único. O agente de contratação designado será responsável, entre outras atribuições, pela operacionalização, condução e julgamento das dispensas eletrônicas. Art. 2ºDesignar o Agente de Contratação acima nominado para atuar como Pregoeiro, conforme o disposto no art. 8º, §5º da Lei 14.133/21. Art. 3ºDesignar o servidor abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Contratação deste Poder Legislativo, na qualidade de membros titulares: I- ALANE DA FRANCA FARIAS – CPF: 056.948553-37 II- ANA ALVES VIDAL – CPF: 857.218.243-87 Art. 4ºDesignar como membros da equipe de apoio ao Agente de Contratação:
I- ANTONIO JONAS DE OLIVEIRA LIMA, inscrito no CPF Nº. 012.201.733-12 II- APARECIDA VIEIRA SISNANDO, inscrita no CPF N.º 885.086.413-20 Art. 5ºAs designações em epígrafe terão caráterpermanente, até que outro ato as modifique ou as revogue.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Erick Lima de Melo Eugenio
Código Identificador:DF3A3AC6
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO-COMERCIAL KAYO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato nº SE-PE005/2022-SRP-04 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.02.12.122.0002.2.064, 0802.12.361.0013.2.065, 0802.12.361.0014.2.068, 0802.12.361.0014.2.069, 0802.12.365.0016.2.074, 0802.12.365.0016.2.075.
ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00 / 33.90.30.07
FONTE DE RECURSOS: 1552000000 / 1500100100
CONTRATO Nº LICITANTE VALOR R$ SE-PE005/2022-SRP-06 COMERCIAL KAYO LTDA 209.855,07
VALOR GLOBAL: R$ 209.855,07 (duzentos e nove mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;
ASSINA PELA CONTRATADA: ENIOELDO FERNANDES FARIAS, CPF nº 851.820.603-00
ASSINA PELA CONTRATANTE: SRA. ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de Janeiro de 2024.
Senador Pompeu-CE, 10 de Janeiro de 2024.
ANTONIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:3A711184
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO- COMERCIAL PH
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, do Município de Senador Pompeu-Ce, torna público o Extrato do contrato nº SE-PE005/2022-SRP-07 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SE-PE005/2022-SRP.