DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.097,88. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 007.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AVANÇO AGROPECUARIA LTDA - AGROPECUARIA MANDACARU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 24.176.504/0001-25. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 008.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e G. DE J. GOMES CAMPOS LTDA - H2O QUALITY EMPREENDIMENTOS, Inscrita no CNPJ sob o Nº 21.593.889/0001-38. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 19 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONVENIO Extrato de Convenio nº 155.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO MARANHÃO, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.296.024/0001-16. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de outubro de 2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155010 Número do Contrato: 84/2022. Nº Processo: 23523.033366/2021-02. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 01.568.077/0002-06 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A) a alteração da razão social da empresa responsável pelo Contrato nº. 084/2022, cujo objeto é a prestação de serviços tipo (coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde dos Grupos "A", "B" e "E", conforme RDC 222/2018), nas Unidades Presidente Dutra, Materno Infantil e anexos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU- Ufma/Ebserh, com vigência até 17 de outubro de 2025. b) o preâmbulo do Contrato - SEI 084/2022 (sei nº 23939721) passa a vigorar com a seguinte redação, a partir de 25 de janeiro de 2024: Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, Unidade Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-Ufma, sediada na Rua Barão de Itapary, 227, Centro, CEP: 65.020-070, São Luís - MA, Cnpj nº 15.126.437/0004-96, neste ato representada pela sua Superintendente, Joyce Santos Lages, matrícula Siape n.º 2337, nomeada pela Portaria nº 22, de 26 de abril de 2013, publicada no DOU n.º 81, fls. 11, de 29 de abril de 2013, no uso das atribuições conferidas pela Portaria n.º 08, de 09 de janeiro de 2019, e pelo seu Gerente Administrativo, Eurico Santos Neto, matrícula Siape n.º 2169, nomeado pela Portaria 854, de 15 de outubro de 2014, publicada no Boletim de Serviço nº 60, de 20 de outubro de 2014, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº. 115, de 01 de abril de 2022. Contratada: B-Green Gestão Ambiental Ltda., com sede na Avenida da Recuperação, nº. 1212, Passarinho - Recife/PE, CEP 52.170-640, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.568.077/0002-06, representada neste ato por Laila Bárbara Nunes Conceição, conforme procuração apresentada aos autos. Tendo em vista a homologação do Pregão Eletrônico (PE SIDEC 040/2022), resolvem celebrar o presente Contrato de prestação de serviços, que se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, 1.1, disponível em www.ebserh.gov.br, aplicando subsidiariamente a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e demais legislações pertinentes, nos termos contidos na proposta objeto do processo administrativo 23523.033366/2021-02, mediante as cláusulas e condições que se seguem:. Vigência: 18/10/2022 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.024.982,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523036871202362. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de: INSUMOS DE USO NAS UNI DA D ES DE CIRURGIA E RECUPERAÇÃO PÓS ANESTÉSICA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 19/01/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 98/2022. Nº Processo: 23108.092682/2022-90. Tomada de Preços. Nº 41/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Suprimir -10,59 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 148.201,50 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e um reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, acrescentar 2,44 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 34.220,65 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte reais e sessenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão. Vigência: 12/01/2024 a 14/04/2024. Valor do Termo: R$ 1.480.976,71. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23108.066932/2022-36. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 018/FUFMT/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do reajuste referente ao ICTI, acumulado no período de 02/2023 a 09/2023, a partir de 24/02/2024, no valor de - R$ 38,41 (menos, trinta e oito reais e quarenta e um centavos), equivalente a - 0,22 % (menos, zero vinte e dois) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor do Termo: R$ 17.084,63. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 44/2023 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do Pregão Eletrônico nº44/2023, cuja licitante vencedora foi CNPJ 40.378.405/0001-82 Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$:16.774.551,00.Maiores informações pelo site www.gov.br/compras FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2024) 154045-15262-2024NE800288 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 144/2022. Nº Processo: 23104.032660/2022-19. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia nº 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.04.2024. Vigência: 20/01/2024 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). EDITAL Nº 9 - PROGEP/UFMS, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital Progep/UFMS nº 7/2024, conforme exposto abaixo. 1. No Anexo II - Lista de Classificados: - Onde se lê: . CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Nota . 1 JOSIANE ALMEIDA LOPES 79 . 2 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ 73 . 3 ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA 72 . 4 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES 66 . 5 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS 65 . 6 ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS 64 . 7 TAMIRES FAVARÃO GLAGAU 64 . 8 FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO 64 . 9 LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS 64 . 10 ROSIANE DO LAGO PICONI 64 . 11 LETICIA VERDICCHIO 64 . 12 RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES 64 . 13 SARAH JANE LEMOS DE MELO 63 . 14 FÁBIO MARQUES DA SILVA 63 . 15 SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO 59 . 16 TAINÁ DA SILVA FERREIRA 55 . 17 JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO 52 . 18 DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS 51 - Leia-se: . CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO . Class. Nome do Candidato Nota . 1 JOSIANE ALMEIDA LOPES 79 . 2 SÉRGIO HENRIQUE MENACHO FERRAZ 73 . 3 ANA CAROLINA PEREIRA PRAXEDES DA SILVA 72 . 4 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES 66 . 5 HENRIQUE ARANTES DOS SANTOS 65 . 6 ANDREIA MAGALHAES DOS SANTOS 64 . 7 TAMIRES FAVARÃO GLAGAU 64 . 8 FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO 64 . 9 LEONARDO FRANCISCO ROSA MATEUS 64 . 10 ROSIANE DO LAGO PICONI 64 . 11 LETICIA VERDICCHIO 64 . 12 RENAN AUGUSTO MATIAS RODRIGUES 64 . 13 SARAH JANE LEMOS DE MELO 63 . 14 FÁBIO MARQUES DA SILVA 63 . 15 SIMENE SILVA MODENEIS RIGAZZO 59 . 16 JONAS FERREIRA DA CONCEIÇÃO 52 . 17 DÉBORA BERNARDES DOS SANTOS 51 EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM