DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200026 26 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 271, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora CLAUDIA PEREIRA MACHADO, ocupante do cargo de Bibliotecario- Documentalista, Código de Vaga nº 0746262, SIAPE nº 0396413, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 6% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 4/10 (quatro décimos) da Função Gratificada, código FG-0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.049204/2023-74). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 272, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, THIAGO IACHILEY ARAÚJO DE SOUZA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 90/2023, publicado no D.O.U. de 14/07/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 162/2023, publicado no D.O.U de 28/12/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Aecio Alves de Oliveira, Portaria nº 3.505/2021/UFC, DOU de 29/11/2021, código de vaga 222326. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.000203/2024-11). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 275 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, LUIZ CARLOS DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 566/2013/MEC, DOU de 26/06/2013, código de vaga 965644. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057320/2023-67). Nº 276 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, GUILHERME SCHMITT DA SILVA MELLO, para o cargo de Técnico de Laboratório/Multimídia, Classe D, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de exoneração de Henrique Bruno Oliveira Lima, Portaria nº 5321/ 2 0 2 3 / U FC, DOU de 09/10/2023, código de vaga 869368. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.057055/2023-17). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ DA PONTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1518800, SIAPECAD nº 01275555, do Quadro de Pessoal desta Instituição, para exercício junto ao(à) Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a fim de exercer suas atividades no(na) Diretoria do Polo Administrativo da Região Metropolitana de Fortaleza - DIPFO, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112/90, regulamentado pelo art. 3º, do Decreto 10.835/21, pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066, e pelo art. 7º, da Lei 12.550/2011. Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nessa Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.008444/2020-76). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 278, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE SILVA COLADO BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2422171, SIAPECAD nº 01227038, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Eletrica do Centro de Tecnologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da reunião do Comitê Administrativo da "IEEE Power Electronics Society", nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/02/2024 a 06/03/2024 (Processo nº 23067.000643/2024-60). CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº 0976949, , do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor WE R LO N MARQUES SOUZA, SIAPE nº 2131773, lotado(a) no(a) Divisão de Redes de Computadores da Superintendência Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 29 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.001675/2024-82). MARLON BRUNO MATOS PAIVA PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Nº 286 - Dispensar, de ofício, o servidor JESSE TEIXEIRA HURBANO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2188025, SIAPECAD nº 01967089, lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, da função de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG - 05, do(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.002607/2024-31). Nº 287 - Designar o servidor ANTONIO JONES BEZERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1756400, SIAPECAD nº 01526429, lotado no(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências, para exercer a função SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, FG - 05, do(a) Departamento de Matemática do Centro de Ciências. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.002607/2024- 31). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 58, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.066488/2023-53, resolve: Art. 1º Anular a Portaria nº 45, de 03/01/2024 referente a Licença para capacitação, no exterior, de interesse de MARIA CARMEN LOPES FERREIRA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3282474, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.000774/2012-01, resolve: Nº 107 - Revogar por erro de edição, a partir de 08/12/2023, a Portaria nº 1369, de 07/12/2023, referente a Revogação, de interesse de URANO VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 296997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. Nº 108 - Revogar, a partir de 29/02/2012, a Portaria nº 303/2012R, de 23/02/2012, referente a APOSENTADORIA DOCENTE RJU, de interesse de URANO VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 296997, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 236, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.002222/2024-63, resolve: Designar LUCIANA LOURENCO PEREIRA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 296816, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente de Orçamento e Finanças, CD-03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Administração, a partir da data da publicação. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 111, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.150593/2024-41, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora LAIS CRISTINA SAMPAIO TEIXEIRA, do cargo de Técnico de Laboratório Área, matrícula SIAPE n.º 1236572, código de vaga 0237013, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 08/01/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 112, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069. 189583/2023-14, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora DAIANE CAROLINA DE SOUZA LIMA, matrícula SIAPE n.º 2997736, código de vaga 0239548, a partir de 02/01/2024, por ter sido empossada no cargo de Analista Tributário, na Receita Federal do Brasil, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 113, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069. 190257/2023-50, resolve: Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ DA SILVA COUBE, matrícula SIAPE n.º 1127229, código de vaga 0236888, a partir de 02.01.2024, por ter sido empossado no cargo de Analista Tributário, na Receita Federal do Brasil, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 114, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.151004/2024-41, resolve: Art. 1º- Dispensar LUCIANA ESCANHO VIVAS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1865369, da função gratificada de Chefe da Divisão de Análise e Controle, da Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio, da Pró-Reitoria de Planejamento - Código FG-1 para a qual foi designada através da Portaria nº 314, de 06/05/2021. FABIO BARBOZA PASSOS