DOU 22/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024012200047 47 Nº 15, segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora ELOINA BARBOSA DE SOUZA matrícula SIAPE nº 696926, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 202, fundamentada na Portaria MEC nº 227, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.177554/2022-74 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSE CARLOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 220, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora JORGINA BUZATT FELIZBERTO matrícula SIAPE nº 0697742, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 303, fundamentada na Portaria MEC nº 228, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº 14022.192637/2022-93) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSE CARLOS DOS SANTOS PORTARIA Nº 221, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL DO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 860, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.111913/2023-59, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 11 de janeiro de 2024, o servidor BRUNO MACIEL MARINHO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1550311, da Função Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LÚCIO GERALDO DE ANDRADE competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 7.100, de 8 de novembro de 2023, publicada no DOU de 9 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Enquadrar a servidora CACILDA GOMES PINTO PAVANELLO matrícula SIAPE nº 696580, na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 302, fundamentada na Portaria MEC nº 228, de 14 de dezembro de 2023. (Processo nº14021.103843/2022-47) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação. JOSE CARLOS DOS SANTOS SECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO PORTARIA SRT/MGI Nº 844, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.000455/2024-11, resolve: Art. 1º Nomear ANA PAULA MADEIRA CORREIA, CPF XXX.071.251-XX para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Negociação Sindical no Serviço Público, da Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LOPEZ FEIJÓO COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 831, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Excluir dos anexos da Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 30/10/2023, Seção 2, Edição nº 206, Páginas nºs 51 a 64, os requerentes listados no Anexo I da presente portaria, em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997. Art. 2º Excluir dos anexos da Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União do dia 27/06/2023, Seção 2, Edição nº 120, Páginas nºs 49 a 58, o requerente listado no Anexo II da presente portaria, em razão de adesão ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pela Lei nº 9.468, de 10 de julho de 1997. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO ANEXO I . Item Nome CPF Processo . 1 Alcimar da Conceição Barbosa XXX.986.XXX-97 05504.009023/2018-60 . 2 Edigleuma dos Santos Cardoso XXX.742.XXX-91 05504.021587/2018-71 . 3 Eliasibe de Melo Pereira XXX.537.XXX-49 05504.015166/2018-19 ANEXO II . Item Nome CPF Processo . 1 Maria do Carmo Souza dos Santos XXX.741.XXX-72 05504.020814/2018-41 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 828, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000850/2024-77, resolve: Art. 1º Dispensar IGOR BRUNO ANDRADE DE FREITAS, matrícula Siape nº 1181131, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 829, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.000850/2024-77, resolve: Art. 1º Designar BRENO ÍCARO PETRUS, matrícula Siape nº 1180988, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 8, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria MGI/Enap nº 470, de 11 de outubro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, e o constante dos autos do processo nº 04600.001771/2020-68, resolve: Art. 1º Designar JUAREZ DE MORAIS JUNIOR para exercer a função de Chefe de Seção da Corregedoria, da Presidência desta Fundação, código FCE 1.04, para atuar como Corregedor, sem prejuízo das atribuições do cargo efetivo que ocupa, com mandato até 21 de outubro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALYSSON PEDRO DIAS PINHEIRO Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 18, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar, MÔNICA DE OLIVEIRA LIMA da função de Coordenadora DAMGI-3 da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial, código FCE 1.10, a contar de 29 de janeiro de 2024. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA