DOE 22/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº015 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO – TOMADA

DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, sendo o seguinte – Empresa(S) Habilitada(S) – Empresa Habilitada - Urbanlimp Servico De Limpeza E Conservacao Ltda, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa(S) Inabilitada(S) - Atos Gestao Ambiental E Servicos Ltda, por descumprimento ao item 3.2.4.4 do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre – CE, 19 de Janeiro de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , sob o N° 001/2024 , tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ISABEL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2024.** O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.novobbmnet.com.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 19 de janeiro de 2024. Francisco Eudes Monte Silva – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE ADENDO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2712.05/2023-TP. Groaíras-CE, em 19 de janeiro de 2024. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de correção dos arquivos do Anexo V no edital em relação a correção do ORÇAMENTO, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇAO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO DA JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO DE CALÇADOES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , conforme publicação anterior, veiculada no dia 29/12/2023 no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal O Povo, conforme segue: Conforme determina o art. 21, §4º da Lei nº. 8.666/93, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 23.01.2024, às 09:00hs para o dia 09.02.2024, às 09:00hs. Atenciosamente, ADRIANA PAIVA SOUZA - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.21.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.21.01 , oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.073/2023-PE , tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara - CE , onde os preços foram consignados em favor da empresa: AC EQUIPAMENTOS E ELETRO DOMÉSTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, no valor global de R$ 15.924,16 (quinze mil, novecentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Ação Social. Secretário: Manoel Wanderley de Paula Filho. Representante da empresa: Jiovane Brandao de Souza. Ubajara - CE, 21 de dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.25.1**

O Município de Milagres, por meio da CPL, comunica que após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS nº 2023.07.25.1 , cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DE CASA DO MEL, NO SÍTIO VALDEVINO E SÍTIO OITÍS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE, CONFORME PROJETOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO, para a ABERTURA DO ENVELOPE N° 02 (PROPOSTA DE PREÇOS) que será realizada no dia 25/01/2024, às 09h:00 (nove) horas na sala de Reunião localizada na Rua Helena Mendonça Figueiredo, 200, Centro. Milagres/CE, 19 de janeiro de 2024. Luan dos Santos Ferreira - Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2023-SEDUC/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 03/2023-SEDUC/CELOS, cujo OBJETO: Construção da EEFTI Valdomiro Afonso na Localidade de Boca do Forno. LICITANTE(S) HABILITADA(S): 1. VIVACE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA E 2. CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. LICITANTE(S) INABILITADA(S): 1. THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA – itens: 2.2 e 4.1.III.b; 2. SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA – itens: 4.1.III.b e 4.1.III.c. Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. AracatiCE, 18 de Janeiro de 2024. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023-TP – A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 08 de Fevereiro de 2024, às 08h , (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 015/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da localidade de Nova Roma no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1076824-49 (Convênio Nº 913581/2021), em virtude da Republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE, 19 de Janeiro de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO DÉCIMO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° 008/2021-SEINFRA – O Ordenador de Despesas de Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 12.01.2022.01, oriundo da Tomada de Preços N° TP-008/2021-SEINFRA, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação de via em revestimento primário no trecho que liga o Distrito de Irapuã a Sede do Município, conforme o PT de Nº 1070684-09, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 90 (Noventa) dias, no seu Décimo Termo Aditivo, com Vigência a partir de 02 de Janeiro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 01 de Abril de 2024. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATANTE: Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Anderson Fernandes Costa. Crateús-CE, 19 de Janeiro de 2024. Gilmar Leite Siqueira – Ordenador de Despesas da Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 05.006/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços referente à Tomada de Preços Nº 05.006/2023-TP, cujo OBJETO é a Execução dos serviços de construção de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nas Comunidades de Olho D’água/Matadouro e Ingá, no Município de Monsenhor Tabosa-CE, conforme Convênio 005/2023. A empresa: PRIMOR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.973.617/0001-07, foi declarada VENCEDORA conforme critérios estabelecidos no Edital, com a Proposta Mais Vantajosa no VALOR GLOBAL de R$ 2.501.758,82 (Dois Milhões, Quinhentos e Um Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais e Oitenta Dois Centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, I, b da Lei Federal nº 8.666/93. Monsenhor Tabosa-CE. Tiago de Araújo Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 23 de Janeiro de 2024, às 09:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.015/2023, cujo objeto é a construção de areninhas nas localidades de Batista, Cachoeira, São Vicente e Logoa de Dentro, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convêncio Nº 65/2023 - Processo Nº 05354430/2023 e MAPP: 2209 - SOP, parte integrante deste processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 22.01.2024.