DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR o Sr. JANAÍNA HOLANDA ROCHA GURGEL, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade RG nº2001029169932, inscrita no CPF sob o nº 461.424.363-00, para o cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:AAF1A002
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR.
PORTARIA Nº 048/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR o Sr. GARIBALDE UCHÔA DE ALBQUERQUE, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade RG nº945241-85, inscrita no CPF sob o nº 761.810.574-04, para o cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA Prefeita em Exercício
Publicado por: Karoline Nobrega de Araujo Código Identificador:1B8C2126
GABINETE DO PREFEITO NOMEAR O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO, PROCURADOR.
PORTARIA Nº 049/2024 ACOPIARA-CE, 11 DE JANEIRO DE 2024.
NOMEAR o ocupante do cargo em comissão, PROCURADOR.
A PREFEITA EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e de acordo com o disposto no Art. 89, inciso II, alínea C, da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º-NOMEAR o Sr. ANTONIO MACEDO COLEHO NETO, brasileira, casada, portador da Cédula de Identidade RG nº99029351633, inscrita no CPF sob o nº 988.833.803-04, para o cargo em comissão, PROCURADOR, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Municipal nº 1.524/2009 e do Decreto nº 030/2009.
Art. 2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal, 11 de janeiro de 2024.
ANA PATRÍCIA DE LIMA BARBOSA
Prefeita em Exercício
Publicado por:
Karoline Nobrega de Araujo
Código Identificador:CCBA0D53
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°037/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de dezembro de 2011, a servidora MAIARA BATISTA VIEIRA do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DE CONTROLE INTERNO, junto a SECRETARIA DE SAUDE, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°009/2024
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 18 de janeiro de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:93EA3B1E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°038/2024