DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, a servidora ANA FLAVIA SANTOS SOUSA, inscrita no CPF: 026.656.643-05, matrícula n° 4330, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. Art. 2º -DECLARAR a vacância do cargo, nos termos do Art. 30, inciso I, da Lei Complementar nº 002/2018, de 12 de dezembro de 2018.

Art. 3º -Apostile-se uma via desta portaria aos assentos funcionais da servidora para efeito de controle administrativo.

Art. 4º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 22 de janeiro de 2024.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:689B25A3

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 10/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 01/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação de Groaíras-CE.

OSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando a publicação do Edital nº 01/2024, de 19 de janeiro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção simplificada regida pelo Edital nº 01/2024, de 19 de janeiro de 2024, que objetiva a formação de cadastro de reserva de servidores para atuação no âmbito da Secretaria Municipal da Educação. .

1 ELIOENE ALVES DE SOUSA PRESIDENTE 2 VALESCA ALBUQUERQUE TORRES MEMBRO 3 MARIA EDUARDA GONÇALVES SILVA MEMBRO

Art. 3º - A Comissão deverá proceder à análise conforme normas estabelecidas pelo Edital 01/2024, da Secretaria Municipal de Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas no Processo Seletivo simplificado.

Art. 4º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 19 de janeiro de 2024.

LUCAS MOTA CAVALCANTE Secretário da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:E005BC8A

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº017/SMS/2024 Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e da outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. ARLANDO MENDES LIRA, RG 20071176130, CPF: 072.101.253- 10, motorista do Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (uma meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 23 de janeiro de 2024 para transportar os pacientes, Teresinha de jesus Albuquerque para o Hospital Cesar Carls.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 22 de janeiro de 2024.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021 Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:3A3173F2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1701-2401/19 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 002/2024-SEDUC– Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL BANDA MICHEL FIRME, PARA REALIZAÇÃO DE 01 (UM) SHOW NO DIA 27/01/2024, COM DURAÇÃO DE 02H (DUAS HORAS), PARA O PRÉ CARNAVAL - GUARAFOLIA DE GUARACIABA DO NORTE/CE, CNPJ nº 35.272.617/0001-40 – Valor: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 17/01/2024 – Vigência: até o cumprimento das obrigações no dia do evento em 27/01/2024 – Fundamentação Legal: art. 91, caput, da Lei n.º 14.133, de 2021.– Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); Michel Firmo Oliveira, (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:D6CAEA82

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1801-2401/19 – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX 003/2024-SEDUC– Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO MUSICAL COM A CANTORA VALKIRIA BEZERRA DOS SANTOS, PARA