DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 35
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 e matrícula Nº: 44834, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Orientador Social, lotado na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8BA1B651
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0359/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor PABLO MYCHEL NEVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº: 058.063.953-32 e RG Nº: 20080449284 e matrícula Nº: 65723, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de PEB II Pedagogo, lotado na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:FE1E1334
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0360/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE: Art. 1º - REDISTRIBUIR, MYKAEL BRENNO FERREIRA LOPES inscrito no CPF Nº: 037.310.753-69 e RG Nº: 2003029184148, ocupante de cargo de provimento efetivo de Tratorista, da Secretaria de Governo – SEGOV, para Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BB6A0E7A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0361/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR, a senhora NICAELE UCHOA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 058.021.633-05, e RG Nº: 20075023053, ocupante do cargo de provimento efetivo de Cuidador, da Secretaria da Fazenda – SEFAM, para Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 04 de janeiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 04 DE JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:07E46C58
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 0362/2024
DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - REDISTRIBUIR o servidor CLAUDIO WESCLEY MELO DOS SANTOS, inscrito CPF Nº: 025.937.713-99 e RG Nº: 2000029012946, ocupante de cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, da Secretaria do Gabinete - SEGAB, para Secretaria da Segurança Pública – SPM.