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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/01/2024 · pág. 55

DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211161 resultante do Carona , na forma Ata de registro de preços N°2021122002-ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO.

OBJETO: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021122002-ADM DO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA/CE.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

O VALOR DO TOTAL DO ADITIVO R$ 173.684,75 (cento e setenta e três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

CONTRATADA (O): 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS - EIRELI inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 13.858.769/0001-97;

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR, portador do CPF sob o nº 917.894.273-04;

ASSINA PELO CONTRATANTE: PRICILA CUNHA CORDEIRO, portador do CPF sob o nº. 027.048.233-40;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

PRICILA CUNHA CORDEIRO Sec. de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo. Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:9E8E251C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20210715

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20210715 resultante do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JAGUARETAMA – CEARÁ.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

O VALOR DO TOTAL: R$ 6.519,60 (seis mil, quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos).

CONTRATADA (O): MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001- 78;

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO JUDERLAN BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:91DE21D4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO Nº 20211511

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO-FUNDEB do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 3º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20211511 resultante do Pregão Eletrônico Nº 002/2021-PE.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO-FUNDEB

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO DE DESNV.DO ENSINO BÁSICO-FUNDEB JAGUARETAMA – CEARÁ.

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Dezembro de 2024.

O VALOR DO TOTAL: R$ 15.816,72(quinze mil oitocentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos).

CONTRATADA (O): MEGANET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 08.694.830/0001- 78;

ASSINA PELO CONTRATADO: RAIMUNDO JUDERLAN BESERRA DE BRITO , portador do CPF sob o nº 434.977.723-72;

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº 215.027.223-72;

DATA DA ASSINATURA: 26 de Dezembro de 2023.

Jaguaretama – Ceará, 26 de Dezembro de 2023.

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação Contratante Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:0C57B86E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 047/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

PORTARIA Nº 047/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

Exonera a Senhora Ana Alice Pinheiro Lemos, ocupante do cargo em comissão de Assessora de Educação Básica e dá outras providências.

O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,

CONSIDERANDO, pedido de desligamento/exoneração do cargo de Assessora de Educação Básica do Município de Jaguaretama, na data de 22 de janeiro de 2024.