DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de saúde do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1912.003-2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.041220037.2.010. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESPAÇO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS E EDITAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITRA MUNICIPAL DE MERUOCA – CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 04 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. CONTRATADA; LINKAGEM PUBLICIDADE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA -ME. ASSINA PELA CONTRATADA: SHIRLEY MENEZES CHAVES MOURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais).

Meruoca-Ce, 04 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:1085D4EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.12.01. ÓRGÃO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EMPRESA CONTRATADA: NEW QUALITTY COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 32.279.643/0001-02, REPRESENTADA POR FRANCISCO CARLOS FREITAS DOS SANTOS JÚNIOR, CPF: 039.901.733-08; VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 485.710,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil setecentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1302.12.361.0541.2.046 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO DE ADESÃO (CARONA) Nº 2023.12.06.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - PADRÃO FNDE PARA AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GEORGE FECHINE TAVARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:27CEFA8F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.11.06.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.11.05.02, cujo objeto é a Locação de imóvel destinado a sediar a ECT - Empresa de Correios e Telégrafos, situado no Distrito de Jamacaru, de interesse da Secretaria de Administração e Planejamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0205.04.122.0112.2.002 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigora a partir de 06 de novembro de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

LOCADOR: ARGEMIRO BENTO ARARUNA

Missão Velha/CE, 06 de novembro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:E9A6C5E8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 14022001FINA.PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 001/2020FINA-TP -SECRETARIA DE FINANÇAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FINANCEIROS E ECONÔMICOS JUNTOS AOS GRANDES CONTRIBUINTES (GRANDES OBRAS, BANCOS, EMPRESAS ENERGIA ELÉTRICA, DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS), VISANDO A EXECUÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E APURAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ISSQN, TAXAS DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTES À CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA DE IMÓVEIS PÚBLICOS, IMPOSTOS INCIDENTES DIRETOS E INDIRETOS SOBRE CONTAS DE ENERGIA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PROPORCIONANDO A EFETIVA RECUPERAÇÃO DOS CRÉDITOS EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO E O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do contrato será prorrogado por 12 (DOZE) meses, com início em 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.DO VALOR DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo importa no valor global de R$ 406.052,13 (quatrocentos e seis mil, cinquenta e dois reais e treze centavos).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da Dotação Orçamentária de nº 0401.04.122.0002.2.009, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00/3.3.90.39.05, com Recursos não vinculados de Imposto. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE DIAS (Sócia Administradora) da empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.

Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2024. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:74D03CC6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DAEPUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA DO PROCESSO 001/2023DIVE-CP

CONVOCAÇÃO SUBCOMISSÃO TÉCNICA. Aos 22 dias do mês de janeiro do ano de 2024, às 15h00min, a Comissão Permanente de Licitação/CONTRATAÇÃO, conforme Portaria Nº 020101/2024, responsável pela Concorrência Pública 001/2023DIVE-