DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381
www.diariomunicipal.com.br/aprece 110
Quixeré – CE, 02 de janeiro de 2024
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NICAELE LIMA ALVES Secretaria de Administração
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:41E3F8F1
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual n° 1801.01/2024, resultante do Pregão Presencial nº 0712.01/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde.
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S):
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS Gerenciamento das ASPS - Custeio / Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.049 Gerenciamento das ASPS - Custeio / M.A.C. 0601.10.302.1005.2.051
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS ENGARRAFADO - OXIGÊNIO MEDICINAL COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATOS A SEREM DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024.
CONTRATADA: SOS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: Arthur Antunes Oliveira Alencar
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URANIO NOGUEIRA FERREIRA.
VALOR GLOBAL: R$ 216.560,00 (duzentos e dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais)
Quixeré – CE, 18 de janeiro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Pregoeiro Oficial do Município de Quixeré Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:636E07BB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
O(A) Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1805.01/2023, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLINICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERE.
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.
CONTRATADO(A): VALELAB ANÁLISES CLÍNICAS LTDA
VALOR GLOBAL: R$ 266.036,19 (duzentos e sessenta e seis mil trinta e seis reais e dezenove centavos).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Raimundo George de Oliveira Lima.
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira.
Quixeré/CE, 02 de janeiro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:57C9A785
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 011/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR, o Sr. ADÃO JUVÊNCIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 465..-72, do cargo em comissão de DIRETOR DA EEIF ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS, lotado na Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Saboeiro, 16 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Manuel Ernani Pereira Junior Código Identificador:840B4EEE
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 012/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR, a Sra. EDILANGE FERREIRA PARENTE, inscrita no CPF nº 735..-15, para exercer o cargo em comissão de DIRETORA DA EEIF ALDIZIO FERREIRA DOS SANTOS, lotada na Secretária da Educação do Município de Saboeiro/CE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 17 de janeiro de 2024, bicentenário de Saboeiro – 200 anos.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro