DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

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SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.18.3

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.3, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Caio Brito e Banda, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 46.266.140/0001-07, com sede à Rua 1 de Janeiro, nº 561 - Sala J, Bairro Itaperi - Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043- 0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:B31627CE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.18.2

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.2, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural da artista Nildinha Simplesmente, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa NILDINHA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 51.382.910/0001-17, com sede à Rua Vicente Linhares, nº 521 - Sala 608 - Aldeota, Fortaleza - CE, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:CD15596F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.18.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.18.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural dos cantores Gustavinho & Haroldinho, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa MARCIANO KLEBER DOS REIS CARVALHO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 26.751.053/0001-38, com sede à Rua Manoel Elpidio de Carvalho, nº 113 - Centro, Simões - PI, pelo valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2024, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada/homologada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre/CE, 19 de Janeiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:BA46EA12

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.1 - INEXIGIBILIDADE

Extrato do Contrato nº 2024.01.19.1, oriundo do Processo de Inexigibilidade nº 2024.01.16.1. Objeto: Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Felipão e Forró Moral, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2024 em Praça Pública (Parque Cívico São Raimundo Nonato), na Cidade de Várzea Alegre - CE. Contratante: Antonia Pereira de Oliveira, Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Dotações Orçamentárias: 09.01 – 13.392.0306.2.043-0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. Elemento de Despesas nº 33.90.39.00.. Contratada: F. PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.579.197/0001-19, neste ato representada pelo Sr. José Airton da Silva Junior. Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do Contrato: até 31/12/2024.

Várzea Alegre – CE, 19 de Janeiro de 2024.

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:E417B9EF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°043/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: