DOMCE 23/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3381

www.diariomunicipal.com.br/aprece 128

21 MARIA RAILENE BATISTA DE MELO 052.525.853-18 22 SYNTIA TAINAN DE SOUZA SILVA 058.240.673-09 23 ROSA DE ALMEIDA LEITE RUFINO 802.160.723-87 24 DIUDETE IZAEL DE ANDRADE 835.288.903-63 25 MARIA NUBIA DE OLIVEIRA SILVA 133.186.258-25 26 MARIA DUARTE SAMPAIO 347.144.053-49 27 VANUSIA MARIA FERNANDES 806.561.293-87 28 TEREZA LEITE DE OLIVEIRA 326.646.053-72 30 ARLENE ALVES DA SILVA 801.596.053-34

Altaneira-CE, 19 de janeiro de 2024.

ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS Secretária Municipal de Educação Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:B086844C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 001/SME/2024

GOVERNO MUNICIPAL DE ALTANEIRA-CE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL N° 001/SME/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA.

ALTANEIRA - CE 2024

EDITAL N° 001/SME/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA RELAÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA BOLSAS TUTORIA/MONITORIA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA-CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Municipal nº 832, de 03 de janeiro de 2022, através da Comissão instituída pela Portaria N°042/2024, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para a realização de Processo Seletivo Simplificado, com vistas a seleção de Bolsistas do Programa Bolsa Tutoria/Monitoria no âmbito da Secretaria de Educação.

1.1 O PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA será regulado pelas normas do presente Edital e realizado sob a responsabilidade da Comissão de Organização do Processo Seletivo, constituída por Ato da Secretaria de Educação, por meio da Portaria de Nº042/2024, expedida pela Secretaria Municipal de Educação.

1.2 O Processo de que trata o item 1.1 deste Edital destina-se a seleção de Bolsistas de acordo com as necessidades do Município.

1.3 As Bolsas, valor da Bolsa, carga horária e quantitativo de vagas estão descritas no Anexo I deste edital.

1.4 A convocação para as vagas informadas no Anexo I deste Edital será feita de acordo com as necessidades e a conveniência da Secretaria de Educação para o Programa Bolsa Tutoria/Monitoria.

1.5 Para os atos advindos da execução deste processo seletivo, para os quais é exigida ampla divulgação, serão publicados no site eletrônico www.altaneira.ce.gov.br.

• DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO

2.1 A Secretaria de Educação de Altaneira nomeou uma Comissão Coordenadora do Processo Seletivo composta de 03 (três) membros, para acompanhar e deliberar acerca de todos os atos da seleção.

2.2 A Comissão poderá contar, quando solicitado, com o auxílio dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Altaneira.

• DAS INSCRIÇÕES

3.1 As inscrições para participar do processo seletivo serão GRATUITAS.

3.2 As inscrições serão efetuadas na modalidade presencial, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, por meio de formulário impresso, nos dias 23, 24, 25 E 26 DE Janeiro 2024, no horário das 07h00min horas às 11h00min e das 13h00min horas às 17h00min. 3.3 A inscrição do(a) candidato(a) implicará no conhecimento e aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento, ainda que atue mediante procurado(a).

3.4 São requisitos necessários para a inscrição no Processo Seletivo e ser beneficiário da Bolsa:

• Ser brasileiro (a) nato (a), naturalizado (a), ou cidadão português a quem foi conferido igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

• Ter, na data da convocação para a admissão, idade mínima de 16 (dezesseis) anos completos;