DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.015,22. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200396 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08375.005118/2019-04. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, referente aos serviços de natureza continuada de limpeza e conservação, nas instalações da sede da delegacia de imigração da polícia federal em joão pessoa/pb, com fornecimento de todo material de consumo e equipamentos necessários, conforme preceitua o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. cláusula segunda - vigência a vigência do contrato nº 03/2020-sr/pf/pb, fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/01/2024 a 20/01/2025, com base no inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.400,86. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200396 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08375.003431/2021-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 17/2021-sr/pf/pb, com base na convenção coletiva de trabalho cct-2023/2023, registrada no mte sob nº pb000071/2023, de 15.03.2023, do sind dos trab nas empresas prest de serv gerais da pb, cnpj n. 24.508.210/0001-53; e sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, que reajuste o piso salarial da categoria em 7,43% (sete vírgula quarenta e três por cento), a partir de 1º de janeiro de 2023. em decorrência do reajuste, o valor anual do contrato fica alterado de r$ 117.932,40 (cento e dezessete mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), para r$ 128.722.86 (cento e vinte e oito mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos), correspondendo a um custo estimado mensal de r$ 10.726,90 (dez mil, setecentos e vinte e seis reais e noventa centavos), caso seja utilizado o limite de diária de motorista sob demanda, que corresponde ao valor de r$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). em virtude do reequilíbrio econômico e financeiro do contrato o valor do apostilamento é de r$ 5.390,46 (cinco mil, trezentos e noventa reais e quarenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.722,86. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200364 Nº Processo: 08385.000633/2024-38. Pregão Nº 9/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANÁ. Contratado: 43.997.437/0001-54 - DELONIX SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná e do Depósito da SR/PF/PR- Hauer- Curitiba/PR. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200394 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08420.010357/2022-81. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é alteração do instrumento de controle interno de tratamento dos riscos de descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com fgts da contratada de pagamento pelo fato gerador para conta depósito vinculada, com fundamento na alínea "c", ii, do artigo 65 da lei n" 8.666/93, artigo 8° do decreto 9.507/2018 e artigo 18 c/c anexo x, todos da in seges/me n° 5/2017.. Vigência: 15/01/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24. Data de Assinatura: 15/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08455.020676/2020-35. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Rorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses ou até que se conclua nova contratação. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.832,00. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200356 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 08455.010374/2020-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 22.320.757/0001-03 - AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES URBANOS LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços consignados no contrato em epígrafe, a partir de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.695,70. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: Superintendência da PRF em Goiás. Processo SEI n.º 08662.000026/2022-90 Pregão Eletrônico SRP n.º 07/2023 Ata de Registro de Preços n.º 01/2024 Fornecedor: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. CNPJ: 07.094.346/0001-45 Grupo 1 / Item 1: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 176.895,1600 Grupo 1 / Item 2: Central de Serviços de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 143.362,8400 Validade da Ata: 12 meses Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 Ata de Registro de Preços n.º 02/2024 Fornecedor: COMPULAB TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 86.789.674/0001-32 Grupo 2 / Item 6: Central de Serviços de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 146.000,0000 Grupo 2 / Item 7: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 254.000,0000 Grupo 3 / Item 3: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 209.550,0000 Grupo 3 / Item 5: Central de Serviços de TIC Quant.: 01/24 meses - Preço Total = R$ 136.850,0000 Validade da Ata: 12 meses Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 Ata de Registro de Preços n.º 03/2024 Fornecedor: COMERCIAL LENÁ LTDA. CNPJ: 57.135.675/0001-65 Grupo 4 / Item 8: Serviços de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC Quant.: 0,5/24 meses - Preço Total = R$ 145.305,8700 Grupo 4 / Item 4: Central de Serviços de TIC Quant.: 02/24 meses - Preço Total = R$ 106.947,1300 Validade da Ata: 12 meses Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025 TIAGO DE ALMEIDA QUEIROZ Superintendente Regional AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - UASG 200121 Nº Processo: 08662008537202331. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da sede administrativa da 2.ª Delegacia da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), no km 86 da rodovia BR 060, no município de Anápolis - GO, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3- 00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FABIO SOUTO DE SOUZA PEDROSA Superintendente da Prf em Goiás Substituto (SIASGnet - 22/01/2024) 200121-00001-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200128 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08669.030601/2021-38. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 11.501.873/0001-02 - HERA TRANSPORTES LTDA. Objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.485,54. Data de Assinatura: 11/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08663.002009/2019-81. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O a prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 03/2020, cujo objeto é a contratação de acesso à internet para atender às necessidades da sede da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba e demais unidades a ela vinculadas.. Vigência: 05/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.759,28. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200131 Nº Processo: 08671.001359/2023-16. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 583.302.329-72 - EVANILDE AQUINO PIMENTEL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço especializado de leiloeiro oficial visando administrar e operacionalizar leilões públicos, na forma eletrônica, de veículos de terceiros não regularizados/reclamados/retirados, recolhidos a mais de 60 dias, de acordo com o art. 328 do código de trânsito brasileiro, no âmbito da superintendência da polícia rodoviária federal em rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/07/2026. Valor Total: R$ 2.249.964,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000016202474 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da