DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. JAIR BRUSCHI JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23272.001327/2023-07, resolve: Art. 1º Designar Marco Aurelio Passos Louzada, matrícula SIAPE nº 1506226, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para exercer por 2 (dois) anos, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico em Controle Ambiental, subordinada à Diretoria De Ensino Médio E Técnico, Campus Nilópolis, código FCC - nível único; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BARRETO ALMADA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS ARIQUEMES PORTARIA N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS ARIQUEMES, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, por meio da Portaria nº 2291/REIT - CGAB/IFRO, de 17 de novembro de 2023 (SEI nº 2119850), considerando o Processo SEI nº 23243.015237/2023-32, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDRE RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1231013, Assistente em Administração, para exercer a função de Coordenador de Orçamento e Finanças - Substituto, do Campus Ariquemes, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de assinatura. ADRIANO MARCOS DANTAS DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 497/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23441.001668.2023-85, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor EDUARDO DE PIERI PRANDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 194*, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Votuporanga, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Cur Tec Msi do Campus Votuporanga, a partir de 01 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Vice-Reitor em Exercício PORTARIA Nº 498/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.022778.2023-45, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, a servidora NOEMY SERAFINI PEREIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Tec Eletronica Conc/Sub/In do Campus Campinas, a partir de 04 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Vice- Reitor em Exercício PORTARIA Nº 499/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000244.2024-49, resolve Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor GUILHERME HENRIQUE FAVARO FUZATO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 232, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Campinas, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Sup Bach Eng Eletrica do Campus Campinas, a partir de 03 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Vice-Reitor em Exercício PORTARIA Nº 500/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23429.002116.2023-52, resolve: Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor ALTEMIR ANTONIO PEREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Birigui, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Fuc Curso Licenciatura em Fisica do Campus Birigui, a partir de 01 de fevereiro de 2024. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Vice-Reitor em Exercício PORTARIA Nº 501/IFSP, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.000877.2024-57, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Pedagogo-Area, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E407, Código de Vaga nº 0983882, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ANDREIA REGINA SILVA CABRAL LIBORIO, SIAPE nº 216, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 24 de janeiro de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. CARLOS EDUARDO PINTO PROCOPIO Vice-Reitor em Exercício PORTARIA Nº 506/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23314.000043.2024-32, resolve: Designar o servidor RAFAEL BILLAR DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 168, SIAPECAD nº 0144, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Roque, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Apoio ao Ensino do Campus São Roque. Efeitos a partir de 23 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 509/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000026.2024-95, resolve: Dispensar o servidor DOUGLAS ARCANJO DE LIMA, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0189, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Carlos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 15 de janeiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 510/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000054.2024-35, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SANDRA POSSEBON GATTI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 227, SIAPECAD nº 0203, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec em Agropecuaria do Campus Barretos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tec em Agropecuaria do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 511/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000038.2024-42, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ALEXANDRE MORAES CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 186, SIAPECAD nº 0166, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Barretos, e em exercício no(a) Coordenação de Curso Agronomia do Campus Barretos, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação de Curso Agronomia do Campus Barretos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 512/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23315.000029.2024-29, resolve: Designar o servidor VALTER DONIZETE HONORIO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 321, SIAPECAD nº 0235, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Biblioteca do Campus São Carlos. Efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 514/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000051.2024-10, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D203, Código de Vaga nº 0973509, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora ROSA GONCALVES DE OLIVEIRA, SIAPE nº 199*, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 26 de janeiro de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 519/IFSP, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23428.000106.2024-73, resolve: