DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 124, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: AUTORIZAR o afastamento do(a) servidor(a) MELISSA CORDEIRO PEREIRA, lotado(a) na Faculdade de Letras - FLet, para cursar Doutorado em Ciencias de la Educación, no Programa de Pós-Graduação da Facultad Interamericana de Ciencias Sociales - FICS, em Assunção/Paraguai, durante o período de 01/02/2024 a 02/02/2026. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 132 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servidora LEONICE SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0400780, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível de Capacitação 04, padrão de vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada na Faculdade de Odontologia - FAO, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3º da EC 47/2005 cc Art. 3º da EC 103/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311327 a partir de 01.02.2024. Nº 133 - DISPENSAR o servidor CLEVERSON AGNER RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1779869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Biotecnologia, junto ao Instituto de Ciências Biológicas - ICB/UFAM, a partir de 15/09/2023. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo N º 23106.136497/2023-15, resolve: N 145 - Conceder, a partir de 15/10/2023, pensão a Maria Celia do Nascimento Augusto, em razão do falecimento de Aloisio Augusto, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405064, aposentado no cargo de Arquivista, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c" da Lei nº 8.213/91, c/c com art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.132282/2023-25, resolve: N 146 - Aposentar Marcos Antonio de Santana, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 0403485, no cargo de Vigilante, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, em regime de 40 horas, lotado na Prefeitura da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 103/2019 c/c art. 6º da E. C. nº 41/2003. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações constantes no Processo nº 23106.139177/2023-17, resolve: N 153 - Art. 1º Ceder o servidor Raimundo Luiz Silva Araújo, matrícula Siape nº 2370878, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade de Brasília, para a Câmara dos Deputados, para ocupar o cargo de provimento em comissão de natureza especial de Assessor Técnico, CNE-07, na Liderança do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a contar de 1º de fevereiro de 2024; Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente; Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias; e Art. 5º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ALYSSON MARTINS ALMEIDA SILVA, matrícula SIAPE nº 2998060, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de uma visita técnica à empresa Petronas, em Kuala Lumpur, na Malásia, no período de 18 a 28 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.004775/2024-57. Anelise Rizzolo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3212738, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de visita técnica, coordenação e apresentação em congresso do projeto "Dispositivos y herramientas para la valoración nutricional, cultural y económica de alimentos producidos por productores campesinos para la promoción de la alimentación saludable", no VII Congreso ALA, em Buenos Aires e Rosário, na Argentina, no período de 04 a 14 de março de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme instrução processual, conforme processo SEI nº 23106.004527/2024-14. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: SHIRLEIDE PEREIRA DA SILVA CRUZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 04/03/2024 a 03/03/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado em Belo Horizonte-MG, com ônus limitado, sendo que no período de 14/07/2024 a 21/07/2024 o afastamento será na Argentina, conforme Proc. Eletrônico 23106.139834/2023-26. LORENA CARNEIRO ALBERNAZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/03/2024 a 02/04/2025 (incluindo trânsito), para realizar Estudo no Exterior, em Poitiers/França, com ônus limitado para a UnB e com ônus para Capes Print (Edital DPG 08/2023) bolsa de 6 meses (abril a setembro /2024), conforme Proc. Eletrônico 23106.139315/2023-68. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 121, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Contratar, em caráter temporário, GABRIELA BORGES ANTUNES, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao Departamento de Sociologia, área Sociologia, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17 de JANEIRO de 2024 a 31 de DEZEMBRO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 002/2024, Processo nº 23106.136324/2023-05. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES ATO Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 15/07/2024 o contrato de ISABELA MOREIRA DE OLIVEIRA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução - LET, Processo Eletrônico nº 23106.100858/2023-95. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 65 - Designar o servidor RODRIGO DE FREITAS BUENO, SIAPE 2342998, para a função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental, código FCC, a contar de 23 de janeiro de 2024. Nº 66 - Art. 1° Dispensar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, da função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Química, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2024. Art. 2° Designar o servidor RAFAEL CAVA MORI, SIAPE 2249459, para o encargo de Coordenador da Licenciatura em Química, a contar de 1° de fevereiro de 2024. Nº 69 - Art. 1° Dispensar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, do encargo de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, a contar de 1° de fevereiro de 2024. Art. 2º Designar a servidora RENATA MARIA PINTO MOREIRA, SIAPE 3153618, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Urbana, código FCC, a contar de 1° de fevereiro de 2024. MONICA SCHRODER PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 68 - Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a) servidor (a) HENRIQUE DE ABREU PICCOLO, SIAPE 1673023, do cargo de TECNICO EM ELETRONICA, código de vaga 0805991, a contar de 22/01/2024. Nº 70 - Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, publicada no DOU nº 14, de 19 de janeiro de 2024, seção 2, pág 21. Art. 2º Declarar a vacância, nos termos do Art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de TECNICO DE LABORATORIO AREA, código de vaga nº 0231895, ocupado pelo servidor ANDRE ANTUNES JORGE, SIAPE 3284587, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 24/01/2024. MONICA SCHRODER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista os artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, e a Nota Técnica SEI nº 892/2015-MP, de 26 de outubro de 2015, e, considerando o que consta do Processo nº 23005.000832/2024-67, resolve: Reconduzir ANA PAULA OLIVEIRA E FERNANDES ao cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, em virtude de desistência de estágio probatório relativo a outro cargo publico inacumulável. CLAUDIA GONÇALVES DE LIMA