DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LELIO BENTES CORRÊA S EC R E T A R I A ATO Nº 28, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, Considerando o constante da Proposta nº 1020 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 22/01/2024, resolve: Dispensar a servidora JESSICA DE ALMEIDA MARTINS AZEVEDO, código 66791, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 10 de janeiro de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE PESSOAL COORDENADORIA DE PROVIMENTO E INFORMAÇÕES FUNCIONAIS SEÇÃO DE PROVIMENTO E VACÂNCIA ATO Nº 4.309, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, no exercício da Presidência, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como os Formulários de Dispensa e Designação nº 3568582 e nº 3568583, contidos nos autos do Processo nº 000678/24-00.014, do Sistema Eletrônico de Informações, bem como a dispensa de Charliê Lopes da Conceição da função comissionada de Assistente II, conforme Ato nº 4276/2023 (3520366) e, considerando o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve: Art. 1º DISPENSAR o militar CHARLIÊ LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula 9131, da função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC-03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Segurança, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, KLEYTSON GUERREIRO COSTA, matrícula 959, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de CHARLIÊ LOPES DA CONCEIÇÃO, a função comissionada de ASSISTENTE III, código STM-FC- 03, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Art. 3º DESIGNAR o militar CHARLIÊ LOPES DA CONCEIÇÃO, matrícula 9131, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE II, código STM-FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel. Min. ARTUR VIDIGAL DE OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO PRESI Nº 62, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no Processo 0003702- 94.2023.4.01.8014, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR para responder pela titularidade plena da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, a contar de 28/11/2023, haja vista a convocação da titular da unidade para auxílio ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0020056-18.2018.4.01.8000, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto ANDRE PERICO RAMIRES DOS SANTOS para, sem prejuízo da jurisdição na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sinop/MT, compor o Comitê Gestor das Contas Especiais de Precatórios daquele Estado, a contar de 28/11/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 72, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0040139-16.2022.4.01.8000, resolve: PRORROGAR, por mais 6 (seis) meses, a contar de 8/3/2024, os efeitos do Ato Presi 1331/2023 (18689721), publicado no DOU2 de 2/8/2023, que colocou o Juiz Federal HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA à disposição do Supremo Tribunal Federal para, com prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal de Goiás, atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro NUNES MARQUES. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No Ato nº 5, de 18 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 22/01/2024, Seção 2, página 68, na identificação Onde se lê: ATO Nº 5, DE 18 DE JANEIRO DE 2024, Leia-se: ATO Nº 52, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ATO Nº 2.859, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo 0000160-92.2024.4.04.8000, resolve: DECLARAR VAGO, a partir de 15-1-2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ocupado pelo servidor ADRIANO NUNES CAVALHEIRO, localizado na Classe C, Padrão 13, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112, de 11-12-1990 e Resolução 3, de 10-3-2008, do Conselho da Justiça Federal. JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato WILLAME CUSTODIO DIAS, classificado em 16º lugar da lista de candidatos negros constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 29, de 12/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/01/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 45, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000287-39.2024.4.05.7600, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: MATHEUS LUCAS PEREIRA DE SOUSA, em vaga decorrente da posse de Daniele de Sousa Oliveira em outro cargo público federal inacumulável - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 46, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato JOAO LUIZ MENDES ROMAO, classificado em 80º lugar da lista de geral, constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 1020, de 27/12/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/01/2024. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 47, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0016455-10.2023.4.05.7000, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Pernambuco - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1:. LUIZ ALBERTO LOBO BELTRAO, em vaga decorrente do falecimento de Newton de Castro Galiza Filho. FERNANDO BRAGA DAMASCENO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO ATO PRESI Nº 15/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o decidido no Pae 0016961-60.2023.4.06.8001, resolve: RETIFICAR, parcialmente, o ATO PRESI 14/2024, publicado na Seção 2, do Diário Oficial da União, edição do dia 19 de janeiro de 2024, para que, onde se lê: "Coordenador da Central de Mandados e Precatórias da Subseção Judiciária de Juiz de Fora", leia-se: Coordenador das Centrais de Mandado e de Precatórias da Subseção Judiciária de Uberlândia. Desª. MÔNICA SIFUENTES