DOU 23/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP Presidente Prudente . 27 Projeto de Conservação De Solo E Água Na Bacia Do Rio Tocantinzinho. GO Alto Paraíso De Goiás . 28 Produtor De Água João Leite GO Goiânia . 29 Produtores De Água - Rio Verde GO Rio Verde . 30 Manancial Tapirense MG Tapira . 31 Projeto Piloto Bacia Do Mutum MG Uberaba . 32 Projeto Nascentes SP Holambra Botucatu Pardinho . 33 Programa Bacias Jaguariúna SP Jaguariúna . 34 Projeto Águas Claras SP Limeira . 35 Produtor De Água Salesópolis SP Salesópolis . 36 Projeto Mais Água SP São José dos Campos . 37 Produtor de Água no Descoberto D F/ G O Brasília Águas Lindas de Goiás Padre Bernardo . 38 Projeto Produtores de Água na "Sub-bacia do Rio Santa Maria do Doce - Santa Teresa-ES" - produzindo água, sustentando vidas. ES Santa Teresa . 39 Projeto Cultivar ES Consórcio Público Rio Guandu - Brejetuba/Laranja da Terra/Baixo Guandu . 40 Águas da Nossa Comunidade ES Atílio Vivácqua . 41 Produtores de Água de Ubá - Revitalização de pequenas bacias hidrográficas de cabeceiras à montante das ETAs de captação para a cidade de Ubá, MG MG Ubá . 42 Produtor de Água Quatro Cantos SP Piracaia . 43 Programa Produtor De Água Do Ribeirão Pipiripau DF Brasília . 44 Defensor das Águas - Programa de Produção e Conservação das Águas MG São Joaquim de Bicas . 45 Revit. Hid. Da Sub Bacia Hid. Do Corrego Boa Ventura MG Frei Gaspar . 46 Projeto Conservador Das Águas MG Extrema . 47 Guardião Dos Igarapés MG Igarapé . 48 Revitalização E Recuperação Hídrica Da Sub-Bacia Do Ribeirão Jequitibá No Município De Sete Lagoas MG Sete Lagoas . 49 Nascentes Do Rio Doce MG Viçosa . 50 Nascentes Do São Francisco SE Canindé do São Francisco . 51 Programa Produtor De Água Do PCJ SP Joanópolis e Nazaré Paulista . 52 Projeto Produtor De Água Do Rio Camboriú SC Camboriú/Balneário Camboriú . 53 Produtor De Água No Guariroba Programa Manancial Vivo MS Campo Grande . 54 Programa Protetor Das Águas RS Vera Cruz . 55 Produtor de Água do Rio Vermelho SC São Bento do Sul e Campo Alegre . 56 Programa Conservador Das Águas Na Bacia Do Batalha SP Bauru . 57 Produtor De Água Na Bacia Hidrográfica Do Ribeirão Lajeado SP Penápolis, Alto Alegre e Barbosa Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 413, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127441 - DPF/ANS/GO, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GIRO SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 39.772.719/0001-86, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 38/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 414, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127534 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRAJUR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA EPP, CNPJ nº 23.934.050/0001-41, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado de Segurança nº 86/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 415, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/127694 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa SGR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.170.224/0001-78, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 13/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 416, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/351 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa HAS VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 08.537.827/0001-40, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 61/2024, expedido pelo DREX/SR/P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 417, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/502 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.019.070/0001-78, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 23/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 418, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/730 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0005-50, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - ME, CNPJ nº 13.593.220/0001-18: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a) ALVARÁ Nº 419, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/3951 - DPF/ J P N / R O, resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FOR M AC AO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre .380 10000 (dez mil) Munições calibre 12 13008 (treze mil e oito) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituto (a)