DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
Publicado por: Francisco Rogério Gurgel Barroso Código Identificador:F5808DF1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 03/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 03/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros Tutelares do Município de Aiuaba-CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a realização das eleições unificadas para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar do Município de Aiuaba, ocorrida em 1º de outubro de 2023, para o quadriênio 2024/2027.
RESOLVE
Art.1º - NOMEAR MARIA ZILDA DE SOUSA, inscrita no CPF n° 033.842.323-05, ANTONIA SILVANA ARAUJO CASTRO MORAES, inscrita no CPF n° 855.770.813-00, FRANCISCO RAFAEL MOTA DE SOUSA, inscrito no CPF n° 048.706.713-44, NAIANY FEITOSA RIBEIRO LEITE, inscrita no CPF n° 012.798.433-06, e FRANCISCO JOSÉ HOLANDA DE CASTRO, inscrito no CPF n° 069.957.983-09, para o cargo de Conselheiros Tutelares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 17 de janeiro de 2024.
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:189994A0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 04/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a Nomeação da Secretária de Assistência Social do Município de Aiuaba/CE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve:
NOMEAR
Art. 1º Fica Nomeada à Sra. Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes para ocupar o cargo de secretária de Assistência Social do Município de Aiuaba.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:1DE3DC7C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 05/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
PORTARIA Nº 05/2024 DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Exoneração de Servidor
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.
Resolve
EXONERAR
Art. 1º Fica exonerada a Sra. Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes do cargo de Coordenadora do CRAS do Município de Aiuaba.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, Revogando-se Todas as disposições contrarias.
Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 23 de janeiro de 2024
RAMILSON ARAUJO MORAES Prefeito Municipal Publicado por: Nara Andrade Feitosa Código Identificador:E4A31D43
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°044/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, RESOLVE: Art.1°. NOMEAR os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para o biênio 2024 – 2025:
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL TITULAR Rômulo Martiniano Lima Duarte SUPLENTE Waldeir de Souza Ferreira Júnior
SECRETARIA DE SAÚDE
TITULAR
Antonio Wilgner de Souza
SUPLENTE
José Gonçalves Soares
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR
Raimunda Regigleide Soares de Menezes
SUPLENTE
Maximino Ferreira Neto
ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS
Representantes da igreja TITULAR Maria Claudete Araújo Nogueira SUPLENTE Joel Gonçalves Florrencio
NÚCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES - NUCA TITULAR Mayra Pereira da Silva SUPLENTE Eloá Fernanda da Silva