DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e vinte reais) durante 8 (oito) meses. Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:046143F5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 021/2023 RUAN VINICIUS ARAUJO NOBREGA

A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343- 04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) Sr. (a). RUAN VINICIUS ARAUJO NOBREGA, Portador(a) de CPF 092.900.913-47, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 (oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e vinte reais) durante 8 (oito) meses. Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:BE76DBE6

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 022/2023 SABRINA SOUSA RODRIGUES

A SECREARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ – CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 23.718.356/0001-60, com sede à Rua Henrique Soares, Nº 453, cetro de Ararendá – Ceará, CEP: 62.210-000, doravante denominada CRONTRATANTE neste ato representada pelo Secretário JOSÉ FELÍCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, professor, inscrito no CPF sob o Nº 728.878.343- 04 e Portaria de Nomeação N° 22.0103.02/2022 de 03 de janeiro de 2022, e o (a) Sr. (a). SABRINA SOUSA RODRIGUES, Portador(a) de CPF 155.982.317-86, denominado CONTRATADO(A) BOLSISTA, em conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual Nº 34.258 de 23 de Setembro de 2021, e respaldado na Lei N° 15.726 de 28 de dezembro de 2021 que disciplina regras adicionais à Lei 14.026 de 17 de dezembro de 2007, de concessão de bolsas. Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARARENDÁ concede ao CONTRATADO(A) 08 (oito) BOLSAS DE MONITOR(A) do Programa Pacto pela Aprendizagem no valor de R$ 1.020,00 (mil e vinte reais), totalizando R$: 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais), com carga horária de 20 horas semanais, no eixe do Ensino Fundamental, Conformes os itens do Edital N° 02/2023 de 28 de abril de 2023. Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao BOLSISTA OITO bolsas mensais no valor de R$: 1.020,00 (mil e vinte reais) durante 8 (oito) meses.
Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:04B24F79

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.01.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.003-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: MANOEL VENANCIO BARROSO inscrito no CPF Nº 230.104.793-87. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 19/12/2023 à 18/03/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: MANOEL VENANCIO BARROSO.

Aratuba/CE, 19 de Dezembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:F83BE3ED

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.01.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.06.01.01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.030-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Sra: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO inscrita no CPF Nº 190.277.963-00. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/12/2023 à 29/02/2024. ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELA CONTRATADA: MARIA LUIZA TAVARES ARAÚJO.

Aratuba/CE, 01 de Dezembro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:919AADDA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.03

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.03.20.03. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.005-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: MARIA JACINTA PRUDÊNCIO SANTOS inscrito no CPF Nº 882.825.973-88. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, § 1º