DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 03/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 03/2024, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS ELEITOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR, QUADRIÊNIO 2024/2028.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros eleitos do conselho tutelar, quadriênio 2024/2028, para ocuparem os cargos de Conselheiras Tutelares, em conformidade com o Edital 001/2023 – CMDCA que trata do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, para quadriênio 2024/2028, por terem satisfeitas todas as condições legais para a investidura no referido cargo e após prestar o compromisso de cumprir fielmente as atribuições do cargo e de respeitar na íntegra os respectivos deveres, em conformidade com a Lei, foi-lhe dada posse no Cargo.
Art. 2° Nomear os membros titulares do conselho tutelar, quadriênio 2024/2028, quais sejam:
NOME/MEMBROS ELEITOS CPF DAIANE ALVES DE OLIVEIRA LÔ 606.102.373-14 GLAUCIENE MARIA ALVES DE MORAIS 443.097.833-68 MARIA DA CONCEIÇÃO GEANNY FEITOSA ARRAES 031.574.083-30 DIENYE FEITOSA DE OLIVEIRA 949.449.113-00 ANA CLAÚDIA RIPARDO LINHARES DE CARVALHO 058.486.743-37
Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, em 10 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:8E76E7B3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 04/2024, DE 11 JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). GINNA KERCIA CARVALHO DE SOUSA, brasileira, divorciada, portadora do RG: 34451862000 SSP-CE, inscrita no CPF sob o nº 000.646.503-08, do Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:C37AA359
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 05/2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a Sra. Lourisnedia Evangelista Lopes dos Santos, brasileira, solteira, portadora do RG: 6286272 SSP-PE, inscrita no CPF sob o n° 011.525.444-70, para exercer o Cargo em Comissão de Secretária de Assistência Social do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:A853612F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ ERRATA DO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
As Secretaria abaixo citadas tornam público o extrato dos
Instrumentos Contratuais de nº 2024.01.09.2, resultante do Pregão
Presencial nº 2023.08.31.1
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E
COZINHA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIODE ARNEIROZ,
CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0231.2.065.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.
CONTRATADO VALOR GLOBAL R DE SOUSA LIMA LTDA – ME R$ 58.131,00 (cinquenta e oito mil e cento e trinta e um reais),
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. ASSINA PELA CONTRATADA: R DE SOUSA LIMA LTDA – ME (Raimundo de Sousa Lima). ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA- Ordenador de Despesas Geral
Arneiroz – Ce,09 de janeiro de 2024.
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:B9989EBE