DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 002/2024-PMS
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR QUE ENTRE SI CELEBRAM MUNICÍPIO DE SALITRE E O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.
MUNICÍPIO DE SALITRE, Pessoa JurÍdica de Direito Público Interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ Nº 12.464.491/0001-00, situado na Praça São Francisco, s/nº, Centro, representado pelo seu prefeito municipal o Sr. DORGIVAL PEREIRA FILHO;
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no Ministério da Fazenda sob o CNPJ Nº 07.416.704/0001-99, situado na Travessa Sul, nº 440, Centro, representado pelo prefeito Municipal o Sr. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS;
Os convenentes SALITRE e CAMPOS SALES supra qualificados resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Convênio n.º 1101/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Convênio de Cessão n.º 1101/2023 do(a) servidor(a) integrante do quadro da Secretaria de Saúde, a Sra, AURICÉLIA DA SILVA ALENCAR BARRETO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula Funcional 002800-2, para atuar junto ao Município de Campos Sales- Ceará.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
O presente Termo Aditivo prorroga até 31 de dezembro de 2024 o Convênio de Cessão 1101/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as cláusulas do Convênio original que não sejam conflitantes com as alterações promovidas por meio deste Termo Aditivo.
CLÁUSULA QUARTA – DA PUBLICAÇÃO
O CEDENTE providenciará à sua conta a publicação deste Termo Aditivo, em extrato, no Diário Oficial do Estado, em até 10 (dez) dias após sua celebração.
E, por assim terem ajustado, as partes convenentes o assinam em 2 (duas) vias de igual teor e forma, obrigando-se a cumprir fielmente todas as cláusulas e condições deste Termo Aditivo.
Salitre – CE, 11 de janeiro de 2024
DORGIVAL PEREIRA FILHO Prefeito de Salitre
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito de Campos Sales
AURICÉLIA DA SILVA ALENCAR BARRETO Servidor(a) cedido(a)
Testemunhas:
ANTONIO CICERO DE OLIVEIRA CPF: 026.967.313-06
JOÃO VITOR SOUZA LIMA CPF: 045.566.293-22
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:6C3E0992
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONCESSÃO DE DIÁRIA
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.
RESOLVE:
CONCEDER À LUCICLEIDE RITA DE ALENCAR, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA DESLOCA-SE À CIDADE DE FORTALEZA, NO PERÍODO DE 24/01/2024 À 26/01/2024, PARA CONFECCIONAR CARTEIRAS DE IDENTIDADE (RG) JUNTO AO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIHPB, FICANDO ATRIBUÍDO AO(A) SERVIDOR(A) 3,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 540,00 (QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
CAMPOS SALES (CE), 23 DE JANEIRO DE 2024.
DIEGO DODSON SANTOS BATISTA Secretário de Administração e Finanças
Publicado por: Diego Dodson Santos Batista Código Identificador:1C58AB6C
SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.11.07.31-TP-FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO 06 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.Licitante Vencedora:a empresa DORCAS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.728.128,03 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil, cento e vinte e oito reais e três centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – FRANCISCA ROBERTA OLIVEIRA ANDRADE - Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Homologação: 23 de janeiro de 2024.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:792F13D6
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO do Município de Campos Sales, torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato nº 00109102023-SEDUC