DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382
www.diariomunicipal.com.br/aprece 41
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 916.080,00 (-NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E OITENTA REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.1015.2.032 – CASA DE APOIO: MANUTENÇÃO E APARELHAMENTO / 06.02 10.305.1005.2.037 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA EM SAÚDE / 06.02 10.301.1002.2.033 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – CUSTEIO / 06.02 10.302.1007.2.035 – FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL FRANCISCO NOGUEIRA DE QUEIROZ; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:B6233306
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO N° 2024.01.02.04- SEDESE.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 012/2023- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 94.470,00 (- NOVENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. TRAB. DES. SOCIAL E SUSTENTÁVEL; elemento de despesas: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024. EMPRESA: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA, COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA - SÓCIO ADMINISTRADOR - BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:79F4FA77
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.05-SEMED.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
012/2023-
DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024,
DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO
ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR
GLOBAL: R$ 64.570,00 (-SESSENTA E QUATRO
MIL
QUINHENTOS E SETENTA REAIS-). CRÉDITO PELO QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:
05.01
12.122.1205.2.008
–
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO;
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.30.99
–
MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE
ARRECADADOS
OU
TRANSFERIDOS
DA
PME,
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. EMPRESA:
BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA,
COM SEDE À AVENIDA ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234,
CENTRO, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº.
31.007.394/0001-33, REPRESENTADA POR JOSÉ JAILTON DE
OLIVEIRA BATISTA, PORTADOR DO RG Nº 2000099179190 E
CPF Nº. 260.794.703-06. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro
de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE
ALVES
PAIVA
-
SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA
CONTRATADA: JOSÉ JAILTON DE OLIVEIRA BATISTA -
SÓCIO
ADMINISTRADOR
-
BATISTA
E
OLIVEIRA
COMERCIAL DE PETRÓLEO LTDA.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:78C5ADCA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.02.06-SEINFRA.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRONICO
Nº.
012/2023-
DIVERSAS.
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS
VEÍCULOS
VINCULADOS
E
PERTENCENTES
DA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERÉ,
RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE
REFERÊNCIA), DO EDITAL. VALOR GLOBAL R$ 918.400,00 (-
NOVECENTOS E DEZOITO MIL E QUATROCENTOS REAIS-).
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 07.01
04.122.0402.2.038 - Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 –
Material de Consumo, com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da PME, consignados no Orçamento de 2024.
EMPRESA: POSTO SAGA EIRELI, COM SEDE À RODOVIA CE
138, S/N, BAIRRO BOM JESUS, ERERÉ, CEARÁ, INSCRITA NO
CNPJ SOB O Nº. 04.146.342/0001-75, REPRESENTADA POR
SAMIR
DE
ARAÚJO
CAMPOS,
PORTADOR
CPF
Nº.
026.741.373-47. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2024.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA
CONTRATANTE: CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA -
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: SAMIR DE ARAÚJO
CAMPOS - POSTO SAGA EIRELI.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:76741151
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.001-GABINETE.