DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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Desenvolvimento Econômico, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Governo e Planejamento, Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária e Controladoria Municipal do Município de Irauçuba. Assinam pelos Contratantes: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa, Marcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva, Valéria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Francisco das Chagas Alves, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Maria Erilene Mota de Souza, Francisco das Chagas Alves Filho, Natália Venâncio Calixto. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024.

Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.

PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO
Chefe de Gabinete,

TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA
Secretário de Administração,

MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Secretária de Finanças,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO
Secretária da Saúde,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Secretária da Educação,

JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL SOBRINHO Secretário Interino da Inclusão e Promoção Social,

ANA LEILA FACUNDO DA SILVA
Secretária de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer,

VALÉRIA MARIA BASTOS MAIA VAZ
Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente,

FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
Secretário de Desenvolvimento Econômico,

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES
Secretário de Recursos Hídricos,

MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Secretário de Infraestrutura,

MARIA ERILENE MOTA DE SOUZA
Secretária de Governo e Planejamento,

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO
Secretário de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária,

NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO
Controladora Municipal.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C49BC3A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2022.12.29.01 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.20.01 E 2023.03.20.03

Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Consumo e Descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: 1. KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 13.150.780/0001-06, com o valor global de R$ 158.611,80 (cento e cinquenta e oito mil e seiscentos e onze reais e oitenta centavos), referente aos LOTE 01 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO I, LOTE 03 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO III, LOTE 05 - MAT. DE PLÁSTICO DIVERSO, LOTE 06 - SACOS PLÁSTICOS, LOTE 07 – TAPETES e LOTE 08 - COPA e COZINHA; 2. COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.906.038/0001- 60, com o valor global de R$ 429,88 (quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), referente ao LOTE 10 - PILHAS. Data de Assinatura do Contrato: 10 de janeiro de 2024. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela Contratada: Jose Juarez Soares Filho - KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Gabriel Teixeira Viana - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO – EIRELI. Contratante: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Administração, da Saúde, da Educação, da Inclusão e Promoção Social, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de Infraestrutura, de Finanças, de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, de Governo e Planejamento, Controladoria Municipal e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba. Assina pela Contratante: Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da Silva Alves, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria Erilene Mota de Souza, Natália Venâncio Calixto e Francisca Dárlen Soares Sousa. Dotações Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete, Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. Próprio (Fonte 1500100200); 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 0506 10 303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 302 0006 2.022 – SAMU, 0605 10 301 0006 2.014 – Academia da Saúde, Próprio (Fonte 1500100200) e SUS (Fonte 1600000000) 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio (Fonte 1500100100), 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund. Próprio (Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000), 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 0604 12 361 0005 2.029 – CAPECI; 2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 244 0007 2.069 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000)2102 08 244 0007 2.071– CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2102 08 241 0007 1.075 – CCI, Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2601 13 392 0009 2.084 – Manut. Dos Espaços Culturais, 2601 27 812 0009 2.086 – Manut. Dos Espaços Esportivos; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. Próprio (Fonte 1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio (Fonte 1500000000); 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, Próprio (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.19, 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22 e 3.3.90.30.26.

Irauçuba/CE, 10 de janeiro de 2024.

TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA – Secretário de Administração.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:1C3EAB29

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA SEAD/PMI Nº 004 DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 00106356 ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo; CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à