DOMCE 24/01/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Janeiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3382

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assinatura dos contratos, até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 02 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:25323BA5

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS. A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca - CE, comunica aos interessados que a ABERTURA DAS PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 0210.01/2023, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS RUAS DA LOCALIDADE DE PALESTINA, MERUOCA-CE, se realizará no próximo dia 31.01.2024, às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas.

Meruoca-Ce, 24 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:84D4AD1F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Saúde do Município de Meruoca torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: FRANCISCO EMANOEL FREITAS MARTINS - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 150 (cento e cinquenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Emanoel Freitas Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 18 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:ADECBC74

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – Título: AVISO DE QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE - Unidade Administrativa: Secretária Municipal de Saúde - Regente: Comissão de Qualificação das Organizações Sociais - Processo Originário: CHAMAMENTO PÚBLICO N.º SS-CH003/2023 – Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL – O.S. NA ÁREA DE SAÚDE, PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MERUOCA/CE (HOSPITAL CHAGAS BARRETO (CNES Nº 2561069), SITUADO A RUA DOM EXPEDITO LOPES, S/N, BAIRRO CENTRO, MERUOCA/CE. Qualificado: Instituto de Gestão, Estudos e Pesquisas em Saúde - IGEPSaúde, inscrito no CNPJ nº 39.419.647/0001-98. Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, ficando ainda informados os interessados que a Ata de julgamento encontra-se publicada no endereço eletrônico: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 22 de janeiro de 2024.

FRANCISCO ALBERTO LIMA. Presidente da Comissão de Qualificação Das Organizações Sociais

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:6E5D896B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2023.01.09.05, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.01.05.02, cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMOVEL SITUADO NA RUA DOM BOSCO, S/N, CENTRO, MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MISSÃO VELHA/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0424302232018 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 05 de janeiro de 2024. LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.LOCADOR: ANTÔNIO DALADIER GRANGEIRO SAMPAIO

Missão Velha/CE, 05 de janeiro de 2024. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:F0D088B6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2021.10.22.03, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.09.22.01, cujo objeto é locação de imóvel, para fins de funcionamento do Lixão, situado na localidade do Sítio Cercadinho (Chico Gomes), junto a Secretaria de Meio Ambiente do município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2901.04.122.0112.2.067 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 22 de outubro de 2023. LOCATÁRIO: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.LOCADOR: GERDÔNIO MACÊDO DE ARAÚJO

Missão Velha/CE, 20 outubro de 2023. Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:5087F7C1