DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400060 60 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 158565 Nº Processo: 23282001666202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de contratação de serviços de tradutor/intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras/Português (TILS) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/01/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/. MARCIA REJANE DAMASCENO DIAS Chefe da Seção de Elaboração de Editais e Apoio Administrativo (SIASGnet - 23/01/2024) 158565-26442-2024NE111111 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23064.058675/2023-01 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Estadual de Maringá (UEM). Objeto: Participação do docente Eduardo Henrique Monteiro Pena da UTFPR - Campus Campo Mourão como docente permanente do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação da UEM, conforme condições dispostas no Termo de Cooperação 2/2023 de mobilidade docente. Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho (UTFPR) e Leandro Vanalli (UEM). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23064.000469/2022-13. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 13.711.592/0001-00 - AMI SERVICOS E REFEICOES LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições (almoço e jantar) a serem preparadas e servidas pela licitante nas dependências do restaurante universitário da utfpr dos campus pato branco, campus francisco beltrão e campus dois vizinhos incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais e mão de obra necessários a realização destas atividades. Vigência: 22/01/2024 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.043.050,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23064.010619/2022-05. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.035,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, no uso de suas atribuições, divulga a proposta vencedora da celebração de Acordo de Cooperação Técnica - ACT, para a construção e implantação de solução tecnológica para avaliação de prescrições médicas e apoio à tomada de decisão da farmácia clínica no âmbito da Rede de Hospitais Universitários Federais da Ebserh. Informa-se que a proposta e documentação está disponível em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao- social/chamamentos-publicos/2023/chamamentos-publicos-2023 Em 23 de janeiro de 2024. ODETE CARMEN GIALDI DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760018194202306. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (Tira Reativa para medição de glicemia).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 23/01/2024) 155904-15226-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 84/2023 A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.84/2023 - Processo Administrativo n.23537.015474/2023-06 publicado no D.O.U do dia 22 de novembro de 2023, na página 79 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 42 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 84 e 90 para as empresas FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 14 e 93 para a empresa BH FARMA COMERCIO LTDA; 49,55,60 e 74 para a empresa ALFALAGOS LTDA; 45 e 69 para a empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD.HOSP LTDA; 63 para a empresa VASCONCELOS IND.FARM. E COM. LTDA; 1,9,13,32,35,38,61,76,80,81,85,86,88 e 92 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 89 para a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA; 40,48,52 e 72 para a empresa BIOHOSP PROD. HOSPITALARES S.A; 78 para a empresa UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A; 30,65,66 e 73 para a empresa MEDICINALI PROD.PARA SA UDE LTDA; 23 para a empresa LABORATORIOS BBRAUN S/A; 54 para a empresa SAMEH SOLUCOES HOSPITALARES LTDA EPP; 20,24 e 59 para a empresa MCW PRODUTOS MEDC.HOSP.LTDA; 10 e 77 para a empresa TRES PHARMA DIST. E SERVICOS LTDA - ME; 2 e 29 para a empresa PONTES E GUEDES DIST DE MEDICAMENTOS; 7,8,11,12,15,16,17,22,26,31,36,46,50,67,68,70 e 95 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC.LTDA; 33,39 e 51 para a empresa INOVAMED LTDA; 27 e 34 para a empresa VOLPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS. Os itens 6,18,37,41,56,57,62,79,82,83,91 e 96 ficaram desertos e os itens 3,4,5,21,25,28,43,47,53,58,71,75,87 e 94 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 23/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.100/2023 - Processo Administrativo n.23537.027891/2023-93 para o registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação com 99mTecnécio, considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 1,2,3 e 4 para a empresa MJM PRODUTOS FARMS RADIOPROTEC AO LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo. KAREN DE JESUS DIAS DA CUNHA Agente de Licitação (SIDEC - 23/01/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA Apuração de Irregularidades - ATA 711/2022: UASG 156654 Nº Processo: 23860.027567/2023-01. Ata de registro de preços nº 711/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.740.314/0001-38 J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME. Objeto: aquisição de materiais médico-hospitalares: drenos e sondas. Considerando que a empresa J.M.M PAULA GARCIA DISTRIBUIDORA ME não foi encontrada por e-mail, contato telefônico e via postal, fica a referida empresa NOTIFICADA para apresentar Defesa Prévia quanto à possibilidade de aplicação de sanções administrativas, no prazo máximo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, nos termos do artigo 83, §2º, da Lei nº 13.303/2016. Informa-se que a defesa deve ser enviada para o e-mail [email protected] e que os autos do Processo Administrativo nº SEI 23860.027567/2023-01 encontram-se à disposição para vista do interessado, por meio do Sistema SEI e na Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos, Setor de Administração do Hospital de Clínicas de Uberlândia HC-UFU/EBSERH. FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos - HC- UFU/EBSERH AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860028198202366. Objeto: A aquisição de MEDICAMENTOS CRÍTICOS GERAIS, para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 23/01/2024) 156654-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.005728/2023-09. Pregão Nº 50/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BA R R O. Contratado: 39.427.689/0001-70 - MAXSERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato, a cessão onerosa de uso de área física do hu- univasf, de 99,00m² (noventa e nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo das dependências do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco - hu-univasf, destinada exclusivamente à exploração e operação comercial de serviços de cantina. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 48.052,68. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155901 Nº Processo: 23762007195202305. Objeto: Eventual contratação de Empresas Especializadas para prestar, sob demanda, Serviços Gerais de Infraestrutura e Hotelaria Hospitalar. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIASGnet - 23/01/2024) 155901-26443-2024NE000001