DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400062 62 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 004/2023 - TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1146275 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151549 SEI HCPA 23092.000806/2023-16 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete- se a prestar serviço como especialista médico sobre o seguinte tema: DOENÇA DE CROHN', como especialista médico. (ITEM 1), prevista no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: ABEL BOTELHO QUARESMA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: Especialista médico (PCDT)-Meta 1 do TED, valor bruto R$6.000,00. Prazo de Entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 60 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED para PJ e de no máximo 24 (vinte e quatro) meses para PF, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 22/01/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154235 SEI HCPA-23092.000693/2024-30 - GAZE BOLINHA COM FIO RADIOPACO - 0,8CM DIAMETRO - ESTERIL Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31316067000163 R$ 3.914,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE504653 22/01/2024 Autorização: 22/01/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras Ratificação: 23/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0889/23 - Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças e materiais consumíveis para os Equipamentos de Fabricação Varian Medical Systems Instalados na Unidade de Radioterapia do HCPA - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/02/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/02/2024, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 154004 Nº Processo: 23038.001561/2022-18. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: EX1521790 - EBSCO INTERNATIONAL, INC. Objeto: Contratação da licença de acesso aos periódicos científicos da Editora EBSCO - International Inc. O valor total da contratação é de US$ 4.437.712,40 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e doze dólares americanos e quarenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8186 por dólar americano, no dia 30/06/2023, conforme cotação do Banco Central, equivale à R$ 21.383.560,97 (vinte e um milhões, trezentos e oitenta e três mil quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 4.437.712,40. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO CAPES/MIC Processo nº 23038.018320/2018-21 Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e Plano de trabalho, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a Mary Immaculate College (MIC), República da Irlanda. OBJETO do Acordo de Cooperação: estabelecer o Programa de Desenvolvimento Continuado (CPB) para professores de educação básica do Brasil entre a CAPES e a MIC. DATA DE ASSINATURA dos Termos Aditivos do Acordo de Cooperação e do Plano de Trabalho: em 3/1/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS do Acordo de Cooperação e Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAPES: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela MIC: Presidente da MIC: Eugene Wall HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Aquisição de Insumos para Bombas de Infusão com Equipamento. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 16/02/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 23 de janeiro de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações. EDITAL EDITAL Nº 14/2022 - RESULTADO 20ª CHAMADA - ALTERAÇÃO PROGRAMA CAPES/HUMBOLDT Processo nº 23038.004870/2021-69 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público a alteração ao resultado do Edital nº 14/2022 - Programa Bolsas para Pesquisa CAPES/Humboldt, Chamada 20, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 07 de março de 2022, Seção 3, nº 44, página 99. Candidato Aprovado - Pesquisador Experiente 20ª Chamada - Adendo: . Nº de inscrição Candidato Instituição de Destino . H U M B O L DT - 2 0 - P E 2 4 5 2 1 7 9 4 MARCELLE DANELON UNIVERSITÄTSKLINIKUM CARL GUSTAV CARUS MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL EDITAL CONJUNTO Nº 23/2023 - RETIFICAÇÃO PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE Processo nº 23038.005216/2023-34 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, divulga a retificação do Edital 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76. A retificação do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL EDITAL Nº 31/2023 - RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado da análise de mérito do Edital nº 31/2023, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE EDITAL Nº 1/2024 PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026 Nº Processo: 23038.010532/2023-28 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público, com base na Lei 14.133/21, o edital de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e convida os interessados a apresentarem candidaturas. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt- br MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23105.036145/2022-90. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.866.319/0001-55 - ILS INTEGRATED LOGISTIC SOLUTIONS CONSULTING BRASIL LT. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 863.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CLAUDIA LOPES MARTINS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços N°126/2023-S. Firmado em 11/09/2023. Rescindir a partir de 01.01.2024. Assinado em 23/01/2024 por ANA CLAUDIA LOPES MARTINS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14623/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146233/2023-70. Dispensa Nº 14623/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "revisitando memórias, ressignificando momentos e mudando a história: análise das reproduções das desigualdades de gênero e raça para trabalhadoras do sistema único de saúde no brasil".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 20/01/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14683/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.146833/2023-38. Dispensa Nº 14683/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Monitora sagra saudável - CONAB e