DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0875133/2024 PROCESSO N.º 23115.002218/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GÊNESIS ALVES DE AZEVEDO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 215/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.048137/2023-46 OBJETO Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (âncora de sutura ortopédica para reparo de manguito rotador e cânula para artroscopia de ombro), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 24/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-1071/ 1088/ 6450. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450 E-mail: licitacao.huufma.br São Luís- MA, 23 de Janeiro de 2024. VÂNIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Planejamento de Licitação/HU-UFMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.001141/2024-21 OBJETO: Aquisição de extensor ou perfusor de baixa complacência, com prime reduzido, comprimento mínimo 120 cm, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 24/01/2024 ÀS 09H00 ATÉ 26/01/2024 ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso- a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: [email protected] Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088. São Luís -MA, 23 de janeiro de 2024. VANIA DA SILVA MAIA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155010 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23523.029318/2023-73. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.849.836/0001-87 - E B CARDOSO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto: A repactuação do contrato - sei 101/2023 - empresa e. B. Cardoso. (33270542), referente à convenção coletiva de trabalho, número de registro no mte: ma000087/2023. O valor mensal atestado é de r$ 257.097,78 (duzentos e cinquenta e sete mil noventa e sete reais e setenta e oito centavos) , perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 3.085.173,36 (três milhões, oitenta e cinco mil cento e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Assegurar à contratada o pagamento referente à diferença entre o valor mensal pago e o valor mensal reajustado contratado, contados entre 01 de outubro a 30 de outubro de 2023, ou seja 01 (um) mês, correspondendo à quantia de r$ 17.290,04 (dezessete mil duzentos e noventa reais e quatro centavos) , conforme anexo planilha demonstrativo de retroativo - e.b cardoso (35112020).. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.085.173,36. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/FUFMT/2024 Processo: 23108.090860/2023-29. Espécie: CONTRATO Nº 020/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, " IV Fórum Centro-Oeste da Abordagem Centrada na Pessoa", que visa divulgar a Psicologia Humanista/ACP em Mato Grosso, assim como criar um espaço para troca de experiências teóricas e práticas, com foco no crescimento pessoal e profissional dos participantes. O Projeto será executado pelo Instituto de Educação-IE/UFMT/Departamento de Psicologia/Campus Cuiabá, conforme Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I e o Processo Nº 23108.090860/2023-29/UFMT - 20230016400/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o nº. 4.012- 109. Valor: 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência: 12 (dose) meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva. R E T I F I C AÇ ÃO No Título da publicação do EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Pág. 14, do dia 19 de janeiro de 2024. Onde se lê CONTRATO Nº 128/FUFMT/2023. Leia-se: Contrato Nº 127/FUFMT/2023. (Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, 23/01/2024 - Processo SEI N° 23108.101156/2023-17) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO PROAD/FUFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO - PROAD, no vigésimo terceiro dia do mês de janeiro de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.050727/2022-59, em que é REQUERIDA a empresa BRILHO LIMPEZ A INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA do que consta no processo citado, que trata da DECISÃO N.º 004/PROAD/FUFMT/2024, a qual, em virtude do descumprimento contratual referente a inexecução total do contrato 002/FUFMT/2021, aplicou as penalidades de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses, conforme itens 17.1, 17.5 e 17.7 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6; e MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 002/FUFMT/2021, conforme alínea "c", do item 17.4 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE 052/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 37.734,21 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 11.320,26; e para, querendo, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do dia seguinte a esta publicação, dirigido a Pró-Reitoria de Administração devendo ser protocolado através do sistema SEI - sistema Eletrônico de Informações (https://sei.ufmt.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&acao_ origem=usuario_externo_enviar_cadastro&id_orgao_acesso_externo=0). Caso a contratada tenha dificuldades em protocolar o recurso administrativo, entrem em contato para auxílio através do e-mail: [email protected]. Fica a empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97 notificada a partir da data de publicação no DOU. Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024. HERALDO AFONSO RIBEIRO Pró-Reitor de Administração em exercício FACULDADE DE ENGENHARIA FLORESTAL DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA FLORESTAL EDITAL Nº 1, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Engenharia Florestal Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Recursos Florestais e Engenharia Florestal: Mecanização Florestal e Exploração Florestal. - Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em Engenharia Florestal. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21. Vigência do Contrato: Até 02/06/2024 ou 01 (ano) - de acordo com a autorização. Período e Local das Inscrições: Período: 02/02/2024, das 8h às 11h e 14h às 17h, local: Secretaria da Faculdade de Engenharia Florestal - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367 Bairro Boa Esperança - Cuiabá - MT CEP: 78060-900, Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65)999846769 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. CYRO MATHEUS COMETTI FAVALESSA Chefe do Departamento de Engenharia Florestal