DOU 24/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012400091 91 Nº 17, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 905142/2020, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE SILVA JARDIM, Processo Administrativo 71000050527202085 - Objeto: Implantação de 03 (três) Núcleos do Programa Formando Campeões. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 12/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ES P O R T E COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO SOCIAL GRÊMIO UNIÃO, CNPJ n° 09.367.172/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CRIANÇAS PRIMEIROS PASSOS - 2° ANO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 347.477,97 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e PAULO VIEIRA DA SILVA NETO, Presidente CPF 255.829.678-77, Processo: 71000.026154/2022-93 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO SÓCIO EDUCATIVA DE ESPORTE E LAZER, CNPJ n° 23.056.251/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE SURF". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 422.674,07 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e ROBSON RODRIGUES SANTANA DOS SANTOS, Presidente CPF 229.076.698-42, Processo: 71000.061302/2021-35 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARCOS MERCADANTE DE JUDÔ, CNPJ n° 01.256.094/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KIMONO DE OURO XII". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 703.061,96 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 03/02/2024 e findará em 03/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e TAMIRES NATANE ZUNTINI FURLAN, Presidente CPF 365.936.978-00, Processo: 71000.060799/2022-55 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTIVA TUPI, CNPJ n° 20.056.552/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTSAL DO FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 416.500,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e DANILO SERGIO ALVES, Presidente CPF 764.346.566-53, Processo: 71000.075579/2022-26 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MURETAS DE ESPORTE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ n° 32.241.617/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O ESPORTE TRANSFORMANDO VIDAS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 121.139,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e FILIPPO DOS ANJOS NOVELLI, Presidente CPF 398.800.328-02, Processo: 71000.047077/2020-43 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PARADESPORTIVA DE INTEGRAÇÃO NAURÚ - APIN, CNPJ n° 12.537.037/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NAURÚ SOCIAL". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 174.430,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/07/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CIBELE GIRARDI, Presidente CPF 111.095.548-00, Processo: 71000.064184/2021-17 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CURITIBA RUGBY CLUBE, CNPJ n° 81.222.226/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOR - VIVENDO O RUGBY 2022 - 2023 - VERSÃO 8". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 649.260,48 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e GABRIEL CRISTINO DA SILVA, Presidente CPF 034.093.199-05, Processo: 71000.083145/2022-08 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GRATIDÃO, CNPJ n° 40.407.979/0001-31 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GRATIDÃO: EDUCAÇÃO E ESPORTES TRANSFORMANDO VIDAS - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 732.706,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RENATO JOSÉ DE MEDEIROS CARNEIRO, Presidente CPF 009.913.854-97, Processo: 71000.073675/2022-30 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JUAZEIRO BOM DE BOLA, CNPJ n° 44.783.911/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUAZEIRO BOM DE BOLA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e CICERO JAKSON PEREIRA MAIA, Presidente CPF 992.270.883-34, Processo: 71000.048753/2023-49 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRUPO TUMM -TODOS UNIDOS MUDAREMOS O MUNDO, CNPJ n° 03.851.523/0001-30 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "AVANTE HANDEBOL" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 146.667,28 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e THIAGO RIBEIRO CIANCIO PIN T O, Presidente CPF 310.555.178-63, Processo: 71000.013254/2021-79 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE DE CANTO UNIÃO DE ESTÂNCIA VELHA (SCU), CNPJ n° 90.832.973/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CANTO UNIÃO NO MUNDIAL DE BOLÃO EM 2024" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 89.174,80 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/05/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024 SIGNATÁRIOS: DAVID FUEZI LIMA DE OLIVA, Diretor Substituto de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 018.010.571-09, e RUI STRASSBURGER, Presidente CPF 492.540.810-00, Processo: 71000.078359/2023-35 EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MOVIMENTO AMIGOS FAMILIARES INCENTIVANDO AMIZADE ''MAFIA'', CNPJ n° 09.382.070/0001-26 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE COM DISCIPLINA E SUAS TRANSFORMAÇÕES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 31.199,40 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/11/2024 DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024